Os super-ricos

Coluna de Alexandre Costa - foto: Zeca Ribeiro AGENCIA CÂMARA

Por Por Alexandre Costa – Imagine você cruzar um dia com um sujeito que detém um patrimônio pessoal na ordem de 150 milhões de reais que envolvem imóveis, aeronaves, automóveis, veículos náuticos, ações, fundos de investimentos e por aí vai, saiba que você vai estar diante de um dos membros do seletíssimo grupo de um pouco mais de 20 mil brasileiros que representa 0,01% da população mais endinheirada do país, os chamados super-ricos.

Nada contra esses afortunados brasileiros, pelo contrário, temos que louva-los pressupondo que ao amealhar toda essa fortuna parte dela foi direcionada aos cofres públicos na forma justa de impostos e contribuições. Não é nada disso que acontece no Brasil. Isso ficou escancarado nas discussões iniciais para aprovação da Reforma Tributária que desnudou algumas mamatas e privilégios de ser um super-rico no nosso país suscitando contundentes questionamentos: por que essa casta tupiniquim não paga impostos sobre propriedade dos seus reluzentes jatinhos, suntuosos iates, lanchas e barcos?  Por que os “fundos exclusivos” [algo em torno de quase 900 bilhões] que foram criados exclusivamente para investidores de altíssima renda, não incide a cobrança de Imposto de Renda, além de permitir a cobrança sobre os rendimentos somente no momento do resgate? Por que as grandes heranças superiores a 5 milhões de reais pagam imposto de apenas 4% e no mundo todo essa alíquota é de 50% em média?

São questões cruciais a serem debatidas no bojo da Reforma Tributária, mas o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), alegando perda de foco, já descartou a correção dessas benesses tributárias em curto prazo afirmando que não está na pauta da Reforma a taxação dos super-ricos.

A decisão de Lira bate de frente com ala radical do governo, liderada pelo PT que articula a aprovação uma proposta do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), que já tramita no Congresso, sobre a tributação do patrimônio e renda e agora com o Ministro da Fazenda Fernando Haddad que bateu o pé avisando que o projeto de taxação dos super-ricos será enviado agora em agosto mesmo a contragosto de Lira.

Enquanto nossas lideranças batem cabeça buscando a melhor forma de taxar os brasileiros endinheirados, chamou atenção do mundo um protesto inusitado de um grupo de milionários no último Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, pedindo que os governos pelo mundo cobrem mais impostos de “ultra-ricos” manifestado em carta assinada por mais de 200 milionários de 13 países apelando para os líderes mundiais que enfrentem a riqueza extrema. Como era de se esperar nenhum ricaço brasileiro assinou esse manifesto.

A preocupação dos milionários em Davos faz todo sentido. Um detalhado estudo da Oxfan, uma entidade internacional não governamental sobre desigualdade, apontou que pela primeira vez nos últimos 25 anos, provocado pela pandemia, se registrou ao mesmo tempo, o aumento da pobreza extrema e a riqueza extrema que aprofundou o fosso da desigualdade social no mundo e inseriu nesse mesmo estudo uma ousada e desafiadora proposta para combater essa desigualdade: acabar com a fome no mundo, em 10 anos, com a criação de um imposto mundial de até 5% cobrados dos super-ricos que teria um potencial de arrecadar US$ 1,7 trilhão por ano impactando apenas os impostos sobre a renda de capital e trabalho do 1% dos mais ricos do planeta. Manifesto meu ceticismo sobre a praticidade e eficácia dessa mirabolante proposta, mas não podemos negar que já é um avanço.

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Alexandre Costa

Alexandre José Cartaxo da Costa é engenheiro, empresário, especialista em Gestão Estratégica de Negócios pela Universidade Potiguar, diretor da Fecomercio PB, presidente da CDL de Cajazeiras e membro fundador efetivo da Academia Cajazeirense de Artes e Letras (Acal).

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