Pra que CPI?

Coluna de José Ronildo

A pergunta título deste artigo instiga e provoca.

Afinal, no Brasil de hoje há uma cultura, um quase consenso, de que CPI é sempre bom, salutar para a democracia, etc, etc, etc… .

Ledo engano!

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) é um instrumento político que concede ao parlamento prerrogativas exclusivas do Poder Judiciário e Ministério Público, na persecução de provas, indícios, documentos, etc…, que auxiliem na comprovação do cometimento de algum delito administrativo.

Cabe à CPI levantar essas provas, indícios e documentos para, em seguida, remetê-los ao Ministério Público, que é a quem cabe propor ou não ação judicial, dependendo dos elementos probatórios que se tenha.

Pois bem, se cabe ao Ministério Público, e só a ele, propor ação judicial, a utilidade duma CPI é a de instrumentalizá-lo do que ainda não tenha para subsidiar tal ação.

Logo, CPI só faz sentido e só tem lógica, se o parquet não tiver os elementos que necessita para poder movimentar o Poder Judiciário. Caso contrário, é chover no molhado!

Dois exemplos claros de inutilidade de CPI´S: o caso Lagoa (Parque Solon de Lucena) e o caso da Operação Calvário.
No caso chamado Lagoa dos Irerês, onde a Controladoria Geral da União (CGU) aponta desvio e/ou superfaturamento da Prefeitura de João Pessoa nas obras de revitalização da Lagoa, o Ministério Público Federal, embasado no relatório da CGU e em estudos e constatações técnicas elaboradas pela Polícia Federal e pelo Grupamento de Engenharia de João Pessoa, por ele solicitados, já dispõe de todos os dados que necessita para propor ou não ação judicial contra a edilidade pessoense. E deve se pronunciar a respeito muito brevemente.

Ora, num estágio desses, de que serviria uma CPI na Câmara Municipal da capital senão para palanque político?
No caso da Operação Calvário, a mesma coisa. O Ministério Público já dispõe de elementos suficientes para agir.

Tanto que determinou prisão da ex-Secretária de Administração do Estado, Livania Farias. Pra que então CPI senão pra palanque político?

CPI deve servir à democracia e não à política partidária!

TI TI TI`S
*“Qual foi a representação que V.Exa. fez ao Ministério Público na época em que era Secretário do governo Ricardo Coutinho?” Com essa pergunta o deputado Jeová calou o também deputado Valber Virgulino, hoje espécie de Torquemada da oposição;

*A Operação Andaime voltou às manchetes esta semana com figuras recorrentes já sobejamente conhecidas, desta feita envolvendo o prefeito de Uiraúna, João Bosco. E apesar de tocar desta vez em Uiraúna, muita gente em Cajazeiras treme quando escuta falar nessa tal Operação Andaime. Deve ser porque ele é alto e a queda maior ainda!;

*O Instituto de Polícia Científica de Cajazeiras (IPC) será denominado de Dr. Epitácio Leite Rolim. Justíssima homenagem sugerida pelo deputado Jeová Campos que se presta ao ex-prefeito e médico cajazeirense;

*Segundo pesquisa Ibope, a avaliação do governo Bolsonaro está despencando: ótimo/bom era 49% em janeiro e agora é 34%; regular era 26% e agora é 34%; ruim/péssimo era 11% e agora é 24%;

*Neste domingo (24) o Trem das Onze entrevista o Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB).

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Fernando Caldeira

Jornalista profissional em diversas emissoras de rádio e jornais da Paraíba, atualmente é articulista do Gazeta do Alto Piranhas (Cajazeiras), produtor e apresentador do programa Trem das Onze, apresentado aos domingos pela Rádio Alto Piranhas, colunista dos portais diariodosertão, politicapb, obeabadosertao, canalnoite, e mantém na internet o portal www.fernandocaldeira.com.br

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