Reclamar de Barriga cheia, eis o lema!

Coluna de Luiz Adriano

Após as eleições 2020, a Câmara de vereadores de João Pessoa não deu trégua para as atividades. O trabalho aqui significa “dá trabalho”. Os parlamentares decidiram dá bastante “dor de cabeça” ao TCE, ao prefeito eleito Cícero Lucena e a própria Justiça. Os vereadores decidiram no último dia 16 de dezembro, fazer um reajuste em seus salários, assim como, nos proventos do prefeito e vice-prefeito para a próxima legislatura. Além desses, também foram feitas correções nos subsídios dos servidores da Casa Legislativa e dos secretários municipais. Os devidos aumentos estão previstos para início de 2021.

Os ajustes deixou a Paraíba inteira boquiaberta. Sem detalhes, caso seja validado as adequações, vale salientar que o salário do presidente da câmara no fim dos próximos dois biênios, terminaria maior que o salário do governador João Azevêdo.

O que os parlamentares não esperavam, seria um “para trás” do prefeito eleito Cícero Lucena (Progressista). No dia seguinte à decisão da Câmara, o futuro prefeito da Capital afirmou que em sua gestão não irá pagar os valores aprovados pelos vereadores. A informação foi passada pelo advogado Walter Agra, que faz parte da equipe de transição de Cícero. Segundo Agra, Cícero disse que só pagaria se caso houvesse ordem judicial.

Para a coisa ficar mais estreita, dia 20 de dezembro, três dias depois da declaração de Cícero Lucena, a juíza Tereza Cristina de Lyra Pereira Veloso, concedeu a antecipação de tutela para suspender o andamento e os efeitos do Projeto de Lei que foi aprovado na Câmara Municipal de João Pessoa, onde garantia o aumento salarial para prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores.

A confusão não para por ai. Um dia após a decisão da juíza, a Casa Napoleão Laureano divulgou um comunicado dizendo que vai recorrer da decisão judicial. Os argumentos dos parlamentares é que os reajustes não vem sendo atualizados desde 2012. Conforme a explicação, esse procedimento só pode ser feito no final de cada legislatura, ou seja, no entendimento da Câmara, se não for efetuado agora, só daqui a quatro anos. Ainda segundo o comunicado, o projeto aprovado pelos parlamentares não significa aumento, mas, “tão somente corrige as perdas inflacionárias do período em que não houve reajuste”.

Quebrando um pouco a cronologia dos dias, na mesma data que o prefeito eleito, Cícero Lucena falou por intermédio de Walter Agra que não daria o aumento aprovado na Câmara, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCPB) também deu um parecer e emitiu um alerta de acompanhamento de gestão destinado ao presidente a Câmara, João Corujinha, que por coincidência, é do mesmo partido do prefeito eleito da Capital. A chamada de atenção do TCE, aponta para que a Casa Legislativa adote medidas de prevenção ou correção quanto ao Projeto de Lei Complementar 2.285/2020, que prevê a fixação dos subsídios para os próprios vereadores a vigorar na legislatura 2021/2024.

Segundo o texto do TCE, o referido Projeto de Lei, foi encaminhado em outubro deste ano, pelo presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, através de um ofício circular (n°018/2020) aos presidentes de Câmaras Municipais, recomendando aos vereadores, da obrigatoriedade de fixação dos subsídios dos parlamentares, inclusive do presidente da Câmara, que iniciarão seus mandatos no próximo ano.

Pelo visto, o entendimento dos legisladores, ou melhor, da maioria deles, em que um salário de R$ 15 mil é preciso haver um reajuste, para corrigir as perdas inflacionárias referentes ao período em que não foram ajustados os proventos, é um tanto quanto equivocado. É triste saber que esses mesmos vereadores, há algumas semanas atrás estavam pedindo o voto daqueles que trabalham oito ou até mais horas por dia para ganhar um salário mínimo por mês. E acham R$ 15 mil pouco? Como diz os mais antigos: Tenha Santa Paciência!!

Ah, para terminar, quero fazer só mais um questionamento: o pensamento de piedade de si próprio que os nobres parlamentares estão tendo são mais importantes do que as conseqüências da pandemia? Está além da compreensão da Justiça? Dos conselheiros do Tribunal de Contas? Ou está mais correto que a humanidade e humildade do prefeito eleito Cícero Lucena? Como seria se surgisse um concurso com um salário de R$ 15 mil com salário fixo por 12 anos? Quem gostaria de fazer? Acredito que a Paraíba inteira.

Os vereadores de João Pessoa vivem o antigo provérbio: “Quanto mais vacas, bezerros”.

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Luiz Adriano

Radialista, Mestre de Cerimônia e graduado em Jornalismo pela Faculdade Maurício de Nassau em João Pessoa-PB

Contato: [email protected]