Rivelino tem razão

Coluna de Fernando Caldeira

Não há o que discutir: Rivelino tem razão.

”Cajazeiras está sem INFRAESTRUTURA. Administrações rasgam o PLANO DIRETOR e permite obras INVIÁVEIS. A população fica no prejuízo porque NÃO É OBRIGADA A SABER ONDE DEVE OU NÃO CONSTRUIR. BAIRROS destruídos”(sic), postou o vereador cajazeirense em sua página de facebook na segunda-feira de carnaval, dia 24 último.
(https://www.facebook.com/100002177723061/posts/2774529065962990/?sfnsn=wiwspmo&extid=u3PJChyNCZjfqLw8)
Acompanhada de fotos e filmagens, a publicação de Rivelino Martins mostra um área residencial próxima à entrada leste da cidade totalmente alagada com as chuvas caídas, e expressa a realidade de uma cidade que “cresce” desordenadamente.”

Faltou apenas ao combativo vereador da oposição esclarecer aos seus leitores e amigos de facebook quais foram as administrações que “rasgam o plano diretor e permite obras inviáveis” (sic)!

Sim porque, afinal, condomínios e loteamentos não surgem do nada, nem são autorizados pelo Divino Espírito Santo. Não! É a Prefeitura que autoriza. E na Prefeitura só quem autoriza é o Prefeito, após consulta e aprovação da Câmara Municipal, ou não, como averigua o Ministério Público de Cajazeiras.

Isso mesmo. Pra quem ainda não sabe, a Promotora Sarah Araújo de Lucena abriu inquéritos em outubro do ano passado para investigar “indícios de irregularidades do cadastro e aprovação dos loteamentos entre os anos de 2012 e 2016.”

Segundo notícia veiculada no Jornal da Paraíba (http://www.jornaldaparaiba.com.br/vida_urbana/supostas-irregularidades-em-11-loteamentos-de-cajazeiras-sao-investigadas-pelo-mp.html), “conforme os inquéritos do Ministério Público, os fatos foram investigados na gestão da Prefeita Francisca Denise Albuquerque de Oliveira, e podem incorrer nas punições previstas na Lei de Improbidade Administrativa. Ao todo são 11 loteamentos investigados.”

Conforme a promotoria de Cajazeiras, a falta de documentos obrigatórios ao cadastro e aprovação dos terrenos como loteamento, sugerem a existência de irregularidades no processo.

“Ainda de acordo com os inquéritos, os responsáveis pelos loteamentos não receberam a licença prévia emitida pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), além da licença, plantas técnicas do projeto e outros documento previstos na Lei nº 6.766/79, que dispõe sobre a divisão do solo urbano.

Desta forma vê-se, comprovadamente, que o vereador cajazeirense tem razão em sua denúncia. Faltou apenas esclarecer quem era o responsável pelas mazelas que o edil em boa hora denuncia.
A propósito, Rivelino Martins, que tal uma CPI para apurar essas irregularidades?

TI TI TI`S
*Comenta-se à boca miúda que o ex-prefeito Carlos Antônio e os Secretários de Estado Júnior Araújo e Denise Oliveira, vão ‘pressionar’ o Governador João Azevedo contra a pré-candidatura à Prefeito de Cajazeiras de Marcos Campos, irmão do deputado Jeová Campos, pelo PSB;

*O Presidente Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade ao convocar para manifestação contra o Congresso Nacional e o STF. Segundo a jornalista Míriam Leitão, “risco maior do Brasil não é o coronavírus, mas a insanidade de Bolsonaro”;

*Carnaval de Cajazeiras superou todas expectativas positivas;

*Domingo tem TREM DAS ONZE!

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Fernando Caldeira

Jornalista profissional em diversas emissoras de rádio e jornais da Paraíba, atualmente é articulista do Gazeta do Alto Piranhas (Cajazeiras), produtor e apresentador do programa Trem das Onze, apresentado aos domingos pela Rádio Alto Piranhas, colunista dos portais diariodosertão, politicapb, obeabadosertao, canalnoite, e mantém na internet o portal www.fernandocaldeira.com.br

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