Zona Franca do Semiárido: Desafios e oportunidades

Coluna de Alexandre Costa

“A ZFS não se trata de um sonho, mas de uma opção palpável de desenvolvimento e justiça social.”

Depois da criação dos fundos constitucionais de desenvolvimento regionais, logo no inicio da década de 90, o Nordeste brasileiro se depara com mais uma oportunidade de ganhar um dos mais vigorosos e eficazes instrumentos de desenvolvimento econômico do mundo moderno, capaz de reduzir os nossos gritantes desníveis econômicos regionais e eliminar bolsões de pobreza no semiárido Nordestino, uma das regiões com os menores e vergonhosos indicadores sociais do país.

Trata-se da implantação de uma área de livre comercio em pleno semiárido nordestino, as chamadas Zonas Francas, que nada mais é uma área física delimitada que goza de isenções fiscais objetivando promover o desenvolvimento e reverter o atraso econômico e social em relação ao sul e sudeste do país. Não é coisa nova, quem já não ouviu falar na Zona Franca de Manaus? Criada na década de 60 em pleno governo militar com o intuito mais estratégico de ocupação da Amazonia do que alavancar o bem estar social na região, esta área de livre comércio atraiu empresas do segmento de eletroeletrônica, informática, e de veículos automotores redundando em um estrondoso sucesso transformando aquela região esquecida e abandonada em dos maiores polos industriais da América latina gerando hoje mais de 100 mil empregos diretos e 500 mil indiretos e com um faturamento anual  na ordem de 90 bilhões de reais. Uma revolução.

Tramitando no Congresso Nacional, através da PEC 19/2011 da lavra do ex-deputado federal Wilson Filho, a Zona Franca do Semiárido Nordestino talvez seja a única saída de reverter em médio prazo o quadro secular de atraso e abandono que esta região vive desde a sua colonização. Centrada a partir de Cajazeiras num raio de 100 km, a Zona Franca do Semiárido Nordestino em seu projeto original compreende 04 estados envolvendo 94 municípios prevendo a isenção de impostos e tributos por um prazo de 30 anos.

A grande realidade que vivenciamos, e não aceitamos, é o fato de vislumbrarmos investimentos maciços em determinadas regiões do estado em detrimento da nossa.  Se não vejamos: Na Paraíba enquanto o litoral ganhou um polo cimenteiro, um majestoso centro de convenções, agora projeta uma construção de uma mega ponte entre Cabedelo e Costinha orçada em mais e 200 milhões de reais, nós aqui neste sertão de meu Deus ficamos felizes e nos contentamos com um singelo asfaltamento de uma rodovia. Quanto atraso! São estes investimentos que fizeram, segundo o IBGE, quase 60% do PIB de o estado ficar concentrado em apenas 05 cidades. Um dado alarmante que nossos governantes que por incompetência desconhecem ou por interesses políticos escusos nada fazem. A ZFS não se trata de um sonho, mas de uma opção palpável de desenvolvimento e justiça social.

A fabrica da FCA-Fiat Chrysler Automobile, implantada em Goiana PE, chegou alavancando um polo automotivo com investimentos na ordem de R$ 07 bilhões de com uma enorme cadeia produtiva gerando 09 mil vagas entre empregos diretos e indiretos que com os benefícios e isenções fiscais seria fatalmente seria atraída em grande parte pela ZFS transformando radicalmente a face do sofrido semiárido nordestino.

Eis aí, talvez, a única saída para mudarmos de vez o eixo de investimentos da região nordestina, vencer o atraso e incluir de vez o semiárido na rota do desenvolvimento nacional. É muita pedreira pela frente que exige engajamento total da sociedade e da bancada federal nordestina para vencer o preconceito arraigado contra nossa região dentro do Congresso Nacional até a promulgação desta PEC revolucionaria.

Cabe à sociedade civil organizada oferecer sugestões e acompanhar de forma vigilante o envolvimento e o comprometimento dos nossos políticos para identificarmos os que realmente estão engajados na aprovação desta PEC que definitivamente representa a redenção do Semiárido Nordestino.

(*) Alexandre José Cartaxo da Costa é engenheiro com MBA em Gestão Estratégica de Negócios, empresário, presidente da CDL Cz, diretor da Fecomercio PB e membro da ACAL. ([email protected])

Cajazeiras, outubro de 2020.

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Alexandre Costa

Alexandre José Cartaxo da Costa é engenheiro, empresário, especialista em Gestão Estratégica de Negócios pela Universidade Potiguar, diretor da Fecomercio PB, presidente da CDL de Cajazeiras e membro fundador efetivo da Academia Cajazeirense de Artes e Letras (Acal).

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