Ação civil pública ajuizada pela Promotoria pede que o Legislativo municipal aprove um projeto de lei que regulamente cargos e funções de servidores efetivos e comissionados e realize concurso público
Segundo a lei, compete aos pais prestar assistência afetiva e efetiva aos filhos, por meio de convívio ou visitação periódica, que permita o acompanhamento da formação psicológica, moral e social da pessoa em desenvolvimento
Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por maioria de votos, manter a liminar concedida pela desembargadora Túlia Neves que suspende os efeitos da Lei Estadual nº 13.694/2025
As investigações da Polícia Civil apontam que o vereador sofria ameaças por, aparentemente, denunciar supostas irregularidades administrativas no seu município
A vítima foi submetida a exame de corpo de delito, que confirmou a conjunção carnal. Diante das provas reunidas no inquérito, a autoridade policial representou pela prisão preventiva do investigado
O condutor, um homem de 31 anos, informou ter recebido o veículo já carregado, mas afirmou não saber o destino da mercadoria nem a identidade das pessoas que o contrataram
O evento celebra o cinema e a cultura paraibana no Conjunto Histórico da Fazenda Acauã na cidade de aparecida com exposição, oficinas e mais de 30 exibições de filmes gratuitos
De acordo com a proposta, suplementos alimentares também entram na lista de produtos cuja adulteração será punida pelo Código Penal
O certame oferta 50 vagas para cargos de níveis fundamental, médio e superior, com salários que vão de R$ 1.518,00 até R$ 4.283,60
Projeto de Lei 6014/2013 determina a realização periódica de inspeções em edificações e cria o Laudo de Inspeção Técnica de Edificação (Lite)
Levando fé, saúde e esperança, para o Residencial Cajazeiras, o projeto “Lucas Evangelista” promoveu ações de cuidado e bem-estar para crianças, adultos e idosos
Segundo informações repassadas ao Diário do Sertão por um irmão dela, Kessia iniciou o tratamento em fevereiro fazendo sessões de quimioterapia periodicamente. A última internação ocorreu no dia 3 de outubro
Com 8 meses de gestação, a atriz revela que está aproveitando cada momento e etapa antes da chegada da primogênita
Na investigação, a Polícia Federal contou com a cooperação do National Center for Missing and Exploited Children (NCMEC), organização privada sem fins lucrativos fundada pelo Congresso dos Estados Unidos
Segundo a polícia, o paraibano integra a alta cúpula do Comando Vermelho na Paraíba e tem duas condenações que somam 30 anos de prisão
A quadrilha interestadual, que também atuou em Salgueiro (PE), era especializada em furtos e roubos de equipamentos eletrônicos de alto valor, principalmente módulos e painéis utilizados em máquinas pesadas de obras e pedreiras
As contas provavelmente foram interceptadas por meio de uma técnica chamada Infostealers, que utiliza malware (software malicioso) criado para infectar dispositivos, roubar informações pessoais e encaminhá-las a hackers