Se aprovada na próxima semana, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 47/08 – conhecida como PEC Paralela dos Vereadores -, que reduz gastos das Câmaras Municipais, deverá entrar em vigor a partir do dia 1º de janeiro do ano subseqüente ao de sua publicação. Caso o Senado e a Câmara aprovem a matéria em […]
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, na tarde desta terça-feira (09), duas emendas que alteram o texto da Proposta de Emenda Constitucional 47/08, conhecida como a PEC paralela dos vereadores. As emendas restringem os gastos das câmaras municipais e viabilizam a aprovação da matéria no Plenário do Senado. A chamada PEC dos […]
O centenário de um dos mais importantes artesãos nordestino, o mestre Vitalino, inspirou o senador Roberto Cavalcanti (PRB) na apresentação de Projeto de Lei (136 de 2009) que dispõe sobre a regulamentação da profissão. – O projeto contempla milhões de brasileiros que, de alguma forma, estão inseridos no processo de produção artesanal, informa Cavalcanti. O […]
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A Aeronáutica anunciou neste sábado (6), durante entrevista no Recife (PE), que encontrou dois corpos de ocupantes do Airbus da Air France que desapareceu na noite do último dia 31 no trajeto entre o Rio de Janeiro e Paris. Segundo a Aeronáutica, na manhã deste sábado foram resgatados na água peças e corpos de vítimas […]
A prefeitura de Cajazeiras havia conseguido uma liminar que proibia a descarga dos equipamentos, e com a decisão do Tribunal de Justiça a empresa está autorizada a descarregar e instalar.
O novo gerente da agência do DETRAN de São José de Piranhas, Raniere de Araújo Pemba, apesar do pouco tempo a frente do órgão local, já pretende intensificar a fiscalização dos veículos do município e consertar a sinalização em toda a zona urbana. A medida visa fiscalizar o grande número de carros e motocicletas que […]
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (2), por unanimidade, o parecer preliminar do deputado Wellington Roberto (PR-PB) sobre o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2010, que será remetido nos próximos dias para apreciação do plenário. O parecer do deputado paraibano foi apresentado com modificações, incluídas por acordo […]
Único representante da Paraíba na Comissão que analisa a proposta de Reforma Universitária, na Câmara dos Deputados, o Dep. Efraim Filho, protocolou nesta terça-feira (2) requerimento para a realização de audiência pública no Estado da Paraíba para tratar do tema da autonomia financeira da UEPB, e segundo o Deputado independeria inclusive da revogação ou não […]
Os sindicatos representativos dos trabalhadores e empresários que atuam no Porto de Cabedelo vêm de publico desagravar a pessoa do Diretor-Presidente da Cia. Docas do Estado da Paraíba, Dr. Wagner Breckenfeld, em face das calúnias que lhe foram dirigidas em nota apócrifa publicada na imprensa paraibana, neste último final de semana. Além de negar a […]
Os destroços já encontrados do avião Airbus da Air France podem indicar que a aeronave enfrentou problemas graves, que a levaram uma forte decomposição. A análise é do comandante Ronaldo Jenkins, diretor técnico do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA). O ministro da Defesa, Nelson Jobim, informou nesta terça-feira que o avião Hércules KC-130 da […]
Um Airbus da Air France que fazia uma viagem do Rio de Janeiro para Paris, na França, desapareceu dos monitores dos radares às 6h GMT (3h de Brasília) desta segunda-feira, informaram fontes aeroportuárias francesas. A aeronave sumiu perto da costa brasileira. Segundo informações da rede americana CNN, há 228 pessoas na aeronave, sendo 216 passageiros […]
Mesmo sob o impacto da crise financeira, o índice de aprovação do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou ao patamar recorde atingido em novembro do ano passado, pouco mais de um mês após o presidente ter afirmado que o "tsunami" da economia internacional chegaria ao Brasil com a força de uma "marolinha". Segundo […]
A justiça deferiu a condenação do vereador Vanderlan Jorge Leandro, de Ipaumirim, por tráfico de drogas, em pena privativa de liberdade correspondente a 12 anos de reclusão. O juiz declarou a perda do mandato eletivo, ao mencionar a prática delituosa incompatível com o exercício político. Além do vereador, também foram condenados mais cinco pessoas: Rilson […]
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rejeitou nesta quinta-feira (28), por 6 votos a 1, o pedido de cassação do governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB). Ele e o vice, Leonel Pavan (PSDB), foram acusados de fazer propaganda ilegal do governo do Estado em jornais, emissoras de rádio e televisão – despesas supostamente […]