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URGENTE! Justiça determina que Prefeitura de Sousa demita servidores contratados e nomeie concursados

A prefeitura tem 30 dias para exonerar os servidores contratados de forma irregular e promover a nomeação dos aprovados no último certame público

Por Campelo Sousa

25/05/2018 às 17h21 • atualizado em 25/05/2018 às 17h54

Fábio Tyrone, prefeito de Sousa (foto: Diário do Sertão)

Na tarde desta sexta-feira (25), o Juiz da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa, Agílio Tomaz Marques, acatou em liminar a solicitação do Ministério Público da Paraíba para que a Prefeitura de Sousa demita os servidores contratados e realize a nomeação dos aprovados e classificados no concurso público que foi realizado em 2014 na gestão do ex-prefeito André Gadelha (PMDB).

No documento judicial consta que o gestor municipal, Fábio Tyrone (PSB), manteve vários contratos de servidores, mesmo após ter sido notificado e se comprometido com o Ministério Público de Sousa em não renovar esses contratos.

“Na hipótese dos autos, vislumbra-se que restou demonstrada a renovação de contratos firmados sob a alegação de excepcional interesse público, e, consequentemente, a ausência de temporariedade nas referidas contratações, apesar de, quando divulgado o edital do concurso público, o Município ter demonstrado a necessidade de servidores para ocupar cargos hoje ocupados pelos contratados” destaca o juiz .

Veja também: 
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Prefeito de Sousa fala sobre concurso público e diz: “Se não houver necessidade não vamos chamar”

30 dias
O magistrado afirmou ainda que: “diante da complexidade do tema, concedo o prazo de 30 dias, a contar da intimação dessa decisão, para a Municipalidade exonerar os servidores contratados de forma irregular e promover a competente nomeação dos aprovados no último certame público”.

O concurso foi realizado em 2014 na gestão do ex-prefeito, André Gadelha (PMDB) e ofereceu 416 vagas em todos os níveis de escolaridade e salários que variam entre R$ 724 e R$ 2 mil. O certame expira em setembro deste ano.

CLIQUE AQUI PARA VER A DECISÃO NA ÍNTEGRA

O que diz Tyrone?
A reportagem do Diário do Sertão, questionou o gestor em relação ao Concurso Público Municipal durante entrevista à imprensa na terça-feira (22), porém, Tyrone afirmou que só iria contratar os servidores do concurso se houvesse necessidade e possibilidade de pagamento.

“Eu compreendo a vontade das pessoas, entendo a questão de melhorias salariais, mas nós seguimos a lei e a possibilidade, ao longo dos quatro anos, vamos melhoras os salários dos servidores públicos municipais. Até setembro podemos chamar algumas pessoas e depois vamos um novo concurso público”, concluiu Tyrone.

DIÁRIO DO SERTÃO

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