Cajazeiras terá fiscalização do IMEC para verificar irregularidades dos materiais escolares vendidos
A operação volta às aulas do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (IMEQ-PB) tem o objetivo de fiscalizar estabelecimentos com vendas de material escolares
Imagem ilustrativa
A operação volta às aulas do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (IMEQ-PB) tem o objetivo de fiscalizar estabelecimentos com vendas de material escolares.
Em Cajazeiras a fiscalização está prevista para acontecer até esta sexta-feira (24). Outras sete cidades na Paraíba também receberão a fiscalização do IMEQ-PB.
A ação tem como objetivo fiscalizar os produtos de material escolar que estão sendo vendidos no comercio e notificar aqueles que não estiverem dentro das normas estabelecidas pelo INMETRO e que ofereçam algum risco a saúde e segurança do consumidor.
Serão fiscalizados produtos como apontadores, borrachas, canetas esferográficas, canetas hidrográficas (hidrocor), giz de cera, lápis (preto ou grafite), lápis de colorir, lapiseiras, marcadores de texto, colas, estojos com personagens infantis, entre outros, disse o superintendente do IMEQ.
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Caso o estabelecimento seja notificado por irregularidade, será dado o prazo de 10 dias para que possa apresentar as notas fiscais para comprovar a origem do produto, caso não apresentada, o IMEQ-PB vai analisar o caso e estabelecer um responsável pela irregularidade. As penalidades previstas em lei variam de R$ 100 até R$ 1,5 milhão.
O IMEC-PB orienta aos consumidores para que verifiquem se todos os produtos possuem o Selo do INMETRO, fixado na embalagem e/ou diretamente no produto, até mesmo os vendidos sem embalagem e em grandes quantidades. Caso o consumidor encontre possíveis irregularidades, denúncias podem ser feitas por meio da Ouvidoria do IMEC-PB, pelo telefone 0800-281-7411 ou pelo e-mail [email protected]
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