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Câmara não aprova suplemento orçamentário, ‘engessa’ gestão de Triunfo e prefeito apela aos vereadores

Segundo a gestão, no mês de julho o prefeito já não pode fazer os gastos – não pela falta do recursos em si, mas pela falta de autorização do legislativo

Por José Dias Neto

27/08/2020 às 11h26 • atualizado em 27/08/2020 às 11h31

Triunfo é um município localizado na região de Cajazeiras, sertão da Paraíba. Foto: Reprodução da internet

O prefeito José Mangueira (PTB) da cidade de Triunfo solicitou ao presidente da Câmara Municipal, vereador Dirceu Batista, que o Poder Legislativo realize sessão extraordinária para votação de forma urgente, do pedido de suplementação orçamentária, já que as finanças da gestão estão ‘inviabilizadas’ por conta do impasse com o legislativo.

De acordo com a assessoria jurídica da gestão municipal, ‘’na maioria dos municípios é em torno de 40 e 50%, mas na cidade de Triunfo os vereadores só aprovaram no orçamento anual 5% de suplementação’’.

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Segundo a gestão, no mês de julho o prefeito já não pode fazer os gastos – não pela falta do recursos em si, mas pela falta de autorização do legislativo. Ou seja, tem o dinheiro na conta e não pode fazer os pagamentos na máquina pública, porque não há autorização do legislativo.

Um levantamento feito na região pela banca jurídica do prefeito Zé Mangueira, constatou ‘’que não existe nenhum município que com esse tipo problema, fora Triunfo. Até porque o TCE considera aceitável a suplementação de 30 % para não engessar a administração dos municípios’’.

Prefeito Zé Mangueira da cidade de Triunfo. Foto: Reprodução da internet

No dia 20 de julho, a Prefeitura encaminhou à Câmara o pedido, porém até o momento o projeto não foi votado pelos vereadores.

‘’O prefeito José Mangueira se vale de um pedido de sessão extraordinária para que serviços essenciais não sejam paralisados e a população não passe a sofrer as consequências disso. Postos de combustível, farmácia, dentro outros fornecedores já paralisaram o fornecimento e alguns serviços essências vão começar não ter continuidade’’, disse ao Diário do Sertão, um dos advogados que compõe a assessoria jurídica do prefeito Zé Mangueira.

O QUE DIZ O PRESIDENTE DO LEGISLATIVO?

O presidente da Câmara, vereador Dirceu Batista, disse ao Diário do Sertão, que a primeira versão do projeto não especificava exatamente qual a finalidade do crédito suplementar. Por isso o Poder Legislativo solicitou mais informações da Prefeitura, e essas informações só chegaram na segunda-feira (17).

“O que eu tenho ouvido dos demais vereadores da oposição é que em nenhum momento querem prejudicar a folha. No final de julho disseram em várias redes sociais que não ia ter pagamento porque os vereadores não tinham aprovado o crédito, mas o crédito tinha chegado com pouco mais de cinco, seis dias na Câmara, nem nas comissões tinha sido entregue ainda, e a gente sabia que existia dotação naquele momento que dava para pagar todas as secretarias, todos os servidores”, justificou o vereador.

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