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Ministério Público recomenda a proibição de eventos em 9 cidades, na região de Catolé do Rocha

A 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha acatou o pedido do MPPB e proibiu que uma academia realize uma festa no próximo sábado (19), na sede da AABB da cidade sob pena de pagamento de multa de R$ 50 mil.

Por Juliana Santos

17/12/2020 às 17h52

MPPB recomenda proibição de festas em 9 municípios do Sertão. (Foto: Divulgação MPPB)

A Promotoria de Justiça de Catolé do Rocha tem adotado uma série de medidas para impedir a realização de eventos que provoquem a aglomeração de pessoas e a propagação do novo coronavírus nos municípios de Catolé do Rocha, Brejo do Cruz, Belém do Brejo do Cruz, Bom Sucesso, Brejo dos Santos, Jericó, Mato Grosso, Riacho dos Cavalos e São José do Brejo do Cruz.

Nessa quarta-feira (16), o promotor de Justiça Stoessel Wanderley de Sousa Neto recomendou aos prefeitos dos nove municípios o cancelamento ou adiamento de todos os eventos públicos promovidos pelo poder público ou por particulares, em espaços abertos ou fechados, gratuitos ou remunerados. Apenas eventos familiares e de outra natureza que atenderem estritamente às normas sanitárias federais, estaduais e municipais devem ser permitidos.

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Uma dessas ações teve decisão proferida na última terça-feira (15), quando a 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha acatou o pedido do MPPB e proibiu a Academia Catolé Fitnesse e Esdras Benjamin Cavalcante de realizarem festa no próximo sábado (19) na sede da AABB, localizada no município de Catolé do Rocha, sob pena de pagamento de multa de R$ 50 mil. Os demandados também responderão por crime contra a saúde pública, cuja pena é de detenção de um mês a um ano e multa, por descumprimento de decisão judicial.

Conforme explicou o promotor de Justiça, essas medidas vêm sendo adotadas em razão do agravamento da pandemia decorrente do novo coronavírus na região e das notícias de que vários eventos festivos presenciais com aglomeração de pessoas vêm sendo realizados nos municípios abrangidos pela Promotoria de Justiça, em descumprimento ao Decreto Estadual 40.304/2020, que estabeleceu o plano Novo Normal Paraíba.

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