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VÍDEO: Sindicalista fala dos salários atrasados da prefeitura de Cajazeiras e de processos na justiça

O SINFUMC tem travado uma batalha judicial para conseguir que os servidores municipais recebam os salários atrasados na gestão do ex-prefeito Carlos Rafael, que somam mais de R$ 90 milhões.

Por Juliana Santos

13/01/2021 às 17h15 • atualizado em 13/01/2021 às 17h35

O atraso de salários do servidores municipais da cidade de Cajazeiras, no Sertão paraibano, é um problema histórico no município. Além dos constantes atrasos no pagamento na atual gestão do prefeito José Aldemir (PP), o Sindicato dos Funcionários Públicos de Cajazeiras (SINFUMC) está em uma batalha judicial para garantir o embolso de subsídios em atraso da gestão do ex-prefeito Carlos Rafael referente ao ano de 2012, além do pagamento de juros e mora dos salários atrasados pagos, de 2008, na administração do ex-prefeito Carlos Antônio.

De acordo com a presidente do SINFUMC, Elinete Lourenço, o processo impetrado pelo Sindicato, que requer os valores de 2012, ganhou em todas as instâncias e a prefeitura de Cajazeiras deve pagar um monte de mais de R$ 90 milhões de salários pendentes, da gestão do ex-prefeito Carlos Rafael.

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Em outro processo, o Sindicato reivindica o embolso de juros e mora de subsídios atrasados na administração do ex-prefeito Carlos Antônio (DEM) do ano de 2008, que somam mais de R$1.400.000,00. “O que pagou 2008 foi o dinheiro do repatriamento, que estava na conta e foi bloqueado, na época, o grupo político que estava no poder ainda recorreu para a instância federal da justiça, mas nós fomos a luta e o prefeito quando ganhou resolveu pagar, pois o dinheiro estava na conta”, detalhou.

Carlos Antonio, ex-prefeito de Cajazeiras

Em 2015, o Tribunal de Justiça da Paraíba, negou o Agravo de Instrumento impetrada pela Prefeitura Municipal de Cajazeiras que pedia a suspensão do pagamento por Requisição de Pequeno Valor (RPV) dos salários atrasados de 2008. Na época, o município de Cajazeiras teve 60 dias para realizar os pagamentos, sob pena de sequestro de verbas. No fim da gestão, Carlos Antônio de Araújo de Oliveira ficou em atraso os vencimentos dos servidores dos meses de novembro e dezembro de 2008.

Presidente do SINFUNC, Elinete Lorenço

Elinete Lourenço detalhou que só do ano de 2012, na gestão de Carlos Rafael, a área da saúde ficou ser receber os salários nos meses de outubro, novembro e dezembro e os demais servidores ficaram sem pagamentos nos meses de novembro e dezembro. “O SINFUMC está com o advogado acompanhando esse processo diariamente e nós vamos receber, pois nós trabalhos, mas dependemos das decisões da justiça”, concluiu a sindicalista.

Ex-prefeito de Cajazeiras, Carlos Rafael

Carlos Rafael assumiu o cargo de prefeito do município em maio de 2011, devido a renúncia do seu companheiro de chapa Léo Abreu. Rafael permaneceu no cargo até 31 de dezembro de 2012. No dia 18 de setembro de 2012, o Ministério Público Eleitoral pediu a cassação de seu registro de candidatura nas eleições municipais de 2012 e sua ilegibilidade por oito anos pela denúncia de abuso do poder político e econômico durante o seu mandato de prefeito.

Mesmo com a ação ele foi candidato a reeleição, sendo derrotado pela candidata Francisca Denise Albuquerque de Oliveira, que obteve 53,02% dos votos válidos, enquanto que Carlos Rafael conseguiu 44,90% dos votos. Sua última disputa nas urnas foi em 2014, quando pleiteou novamente uma vaga de deputado estadual pelo PMDB, obtendo 1.728 votos. Atualmente é investigado pela Polícia Federal na Operação Andaime. Em 3 de março de 2017, o MPF denunciou Carlos pelos crimes de organização criminosa, apropriação e desvio de dinheiro público.

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