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VÍDEO: Prefeitura de Cajazeiras recebe R$ 1,17 milhão indevidamente de recursos do Fundeb

O governo fará um recálculo do quanto cada cidade tem de receber e o valor transferido a mais será descontado em repasses futuros.

Por Juliana Santos

24/03/2021 às 16h44 • atualizado em 24/03/2021 às 17h38

Um erro de cálculo do Governo Federal resultou na distribuição indevida de recursos do Fundeb, que financia a educação básica no país. Entre 9 municípios dos estados do Ceará e Paraíba, a prefeitura de Cajazeiras, no Sertão paraibano, foi a que recebeu maior valor indevidamente R$ 1,17 milhão, mostram dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A informação foi publicada pelo jornal Folha de S. Paulo e confirmada pela CNN Brasil.

O problema fez com que alguns municípios recebessem mais do que deveriam e outras cidades acabassem com uma fatia menor.

Em relação a todo o país, R$ 1,18 bilhão foi transferido, referente à primeira parcela de transferência da União a estados e municípios neste ano. Do valor total foram repassados de maneira imprecisa cerca de R$ 766 milhões. A equipe do FNDE identificou o problema no dia da transferência e notificou o Banco do Brasil, que é responsável pelos pagamentos. Mas não houve tempo para corrigir todas as inconsistências, segundo o Ministério da Educação.

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Restou ainda uma diferença de R$ 31,5 milhões a reparar, dinheiro que foi pago a mais a 32 municípios. Ainda houve esforço para que as devoluções fossem feitas. Mas, no fim, municípios de Ceará e Paraíba ainda ficaram com R$ 1,35 milhão a mais no total.

Também não foi possível estornar todos os valores depositados para as cidades paraibanas de Cajazeiras, Caturite, Santana de Mangueira, Cajazeirinhas e Mãe D’Água e para os municípios cearenses de Bela Cruz, Tamboril, Croata e Pacujá. O maior problema foi no repasse a Cajazeiras, que recebeu indevidamente R$ 1,17 milhão.

Com isso, o governo fez então um aporte extra de recursos para cobrir o buraco. A transferência foi feita após consulta à Procuradoria do FNDE.

MEC

Em nota, o Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), informou que o erro no repasse foi corrigido no mesmo dia por meio de reprocessamento do pagamento – cerca de R$ 1,3 milhão deverão ser corrigidos no próximo repasse do Fundeb.

A prefeitura de Cajazeiras

Entramos em contato com o prefeito de Cajazeiras, José Aldemir (PP) para falar sobre o assunto, mas ele não respondeu nossas mensagens. Como também o secretário de comunicação, Anchieta.

DIÁRIO DO SERTÃO com CNN Brasil

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