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Sousa, Piancó, Patos e Pombal recebem alerta do TCE-PB para corrigir Projetos de Lei Orçamentária Anual

Os avisos foram publicados na edição do Diário Eletrônico do TCE-PB dessa terça-feira (06).

Por Juliana Santos

06/04/2021 às 16h51 • atualizado em 06/04/2021 às 18h35

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) emitiu alertas as Prefeituras Municipais de Sousa, Piancó, Patos e Pombal cidade da região o Sertão paraibano, para que façam correções no Projetos de Lei Orçamentária Anual (PLOA) referente a 2021. Os avisos foram publicados na edição do Diário Eletrônico do TCE-PB dessa terça-feira (06).

No aviso a prefeitura de Sousa, o documento detalhou que embora as previsões de algumas espécies de
receitas tenham sido revistas após o alerta emitido pela Corte de Contas quando da análise do Projeto de Lei Orçamentária de 2021, foi verificado que a prefeitura apenas redistribuiu parte dos excessos indicados no PLOA entre outras espécies de receitas, sem reduzir, no entanto, o valor total de receitas correntes – contrariando o princípio da exatidão orçamentária e configurando mero jogo de planilhas para evitar apontamento de excessos pelo TCE.

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A Prefeitura Municipal de Pombal também foi pedido a correção nos excessos de previsão de receitas correntes identificados na análise do Projeto de Lei Orçamentária de 2021. A mesma exigência foi solicitada a prefeitura de Piancó.

O alerta também foi direcionado também a Prefeitura de Patos, que de acordo com o TCE, o gestão teria apenas  redistribuiu parte dos sem reduzir o valor total de receitas correntes.

Além das correções, os gestores devem fixar de despesas referentes aos profissionais da educação básica em percentual inferior aos 70% dos recursos anuais totais do FUNDEB.

De acordo com o Conselheiro em Exercício Oscar Mamede Santiago Melo, relator dos processos no âmbito do TCE-PB os alertas, juntamente com os Relatórios Técnicos de Acompanhamento da Gestão, têm o intuito de prevenir fatos que comprometam resultados na gestão orçamentária, financeira e patrimonial das edilidades municipais paraibanas.

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