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VÍDEO: Radialista fala de julgamento no TSE que pode recolocar Allan Seixas como prefeito de Cachoeira

O ministro Alexandre de Moraes votou a favor do deferimento da candidatura e os demais ministros pediram vista no processo e ficou em 1x1.

Por Juliana Santos

21/04/2021 às 20h26

Em nova coluna do Direto ao Ponto, o radialista Jarismar Pereira falou sobre o empasse do deferimento ou não da candidatura de Allan Seixas (PSB), a prefeito de Cachoeira dos Índios, município da região de Cajazeiras, no Sertão paraibano.

Allan foi reeleito prefeito da cidade em 2020, mas não assumiu o segundo mandato porque sua candidatura foi indeferida, após uma ação na Justiça que o acusa de estar tentando exercer um terceiro mandato consecutivo, devido ele ter assumido o cargo de prefeito do município por 08 dias, quando era vice m 2016, na ausência do então prefeito da época.

O caso veio a tona novamente devido o julgamento processo ocorrido nesta terça-feira (20), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a qual ocorreu uma divergência na votação. O ministro Alexandre de Moraes votou a favor do deferimento da candidatura e os demais ministros pediram vista no processo e ficou em 1×1.

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Para Jarismar Pereira, Allan não teve sua candidatura impugnada por nenhum crime, mas sim por assumir o cargo no momento errado. “Ele não assumiu por questão de afastamento, por questão inconstitucional, assumiu no lugar errado, na hora errada, porque era vice. Aí teria que renunciar o cargo, de vice-prefeito para não ser chefe do executivo por 8 dias?”, indagou o colunista.

Allan Seixas pode reassumir o cargo de prefeito de Cachoeira dos Índios. (Foto: Diário do Sertão)

No caso, de acordo com Jarismar, Allan assumiu o cargo por força maior, por assumir cargo de vice e essa discussão pode mudar o andamento de vários processos no TSE. “Esse procedimento pode levar a uma decisão do Supremo, que vários casos, a pessoa que mesmo assumindo o caso, por força, não caracteriza terceiro mandato e sim apenas uma substituição que era obrigado ser pela função que exercia de vice”, detalhou.

Caso todos os ministros sejam favoráveis, Allan Seixas pode reassumir o cargo de prefeito de Cachoeira dos Índios, que atualmente é ocupado pelo prefeito interino o vereador, José de Sousa Batista.

DIÁRIO DO SERTÃO

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