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Ministro do STF diz que vai liberar denúncia contra Renan

Se a acusação for acolhida pelo Supremo, Renan passa a ser réu, respondendo pelos crimes de peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso

Por Luzia de Sousa

12/05/2016 às 06h29

STF marca para 1º de dezembro julgamento de denúncia contra Renan

O ministro Luiz Edson Fachin afirmou nesta quarta-feira (11) que pretende liberar “em breve” para julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

De acordo com a Folha de S. Paulo, se a acusação for acolhida pelo Supremo, Renan passa a ser réu, respondendo pelos crimes de peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso. O inquérito apura se Renan usou dinheiro de empreiteira para pagar pensão a uma filha que teve fora do casamento.

Após o relator finalizar seu voto, cabe ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski, marcar a data da sessão que vai discutir o recebimento da denúncia.

O caso tramita em segredo de justiça no Supremo e chegou ao tribunal em 2007. Lewandowski era o relator original do caso, mas deixou o processo quando assumiu a presidência do STF, em setembro de 2014. O escândalo, divulgado em 2007, foi um dos fatores que levou Renan a renunciar à presidência do Senado na época.

Fachin assumiu o caso em junho de 2015, logo após tomar posse no Supremo. Em fevereiro, o ministro chegou a liberar o inquérito para julgamento, mas um pedido feito pela defesa fez o caso voltar para o gabinete. Segundo Fachin, novas diligências foram realizadas e o inquérito está em análise.

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