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Governo bloqueia quase 1 milhão de benefícios do Bolsa Família na Paraíba

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) informou nesta quinta-feira (19) que bloqueou o pagamento referente a novembro de 975.601 benefícios do programa Bolsa Família. Na Paraíba foram bloqueados 27.081. Quatrocentas e quarenta e seis mil, 799 famílias deixaram de receber R$ 43.820.780,00 Segundo o órgão, a medida foi tomada porque as […]

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19/11/2009 às 20h05

/O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) informou nesta quinta-feira (19) que bloqueou o pagamento referente a novembro de 975.601 benefícios do programa Bolsa Família. Na Paraíba foram bloqueados 27.081. Quatrocentas e quarenta e seis mil, 799 famílias deixaram de receber R$ 43.820.780,00

Segundo o órgão, a medida foi tomada porque as famílias deixaram de atualizar os dados cadastrais até o prazo previsto de 31 de outubro. Os maiores números de benefícios bloqueados foram registrados nos estados de São Paulo (165 mil), Bahia (97 mil) e Minas Gerias (91 mil).

Um decreto presidencial publicado em março de 2008 estabelece que a cada dois anos o governo faça uma atualização cadastral dos beneficiários do Bolsa Família, como forma de fiscalizar os benefícios concedidos pelo programa. Essa foi a primeira vez que as famílias foram chamadas para atualizar os cadastros desde a edição do decreto.

O objetivo da norma, segundo a assessoria do MDS, é evitar que famílias que tenham tido aumentos salariais continuem recebendo o benefício.

A orientação do MDS para as famílias que tiveram o pagamento bloqueado é que procurem o gestor municipal do programa para regularizar a situação, desde que se enquadrem dentro dos critérios do Bolsa Família. O programa é destinado ao atendimento de famílias em situação de pobreza, com renda per capita de até R$ 140.

Em janeiro de 2010, todos os inscritos que permanecerem com o benefício bloqueado terão o cadastro cancelado. A partir de fevereiro, o governo espera concluir o balanço oficial da quantidade de famílias brasileiras que deixaram o programa por terem saltado para uma faixa de renda superior à estabelecida como critério para o Bolsa Família.

12 milhões de famílias
Atualmente, o programa de transferência de renda atende 12,4 milhões de famílias em todos os municípios do país. De acordo com o MDS, o governo transfere mensalmente um total de R$ 1,1 bilhão para essa população.

Para ter acesso à bolsa, é preciso que a família mantenha os filhos na escola, a agenda de saúde em dia e o cadastro atualizado, com informações como renda, endereço e escola dos filhos.

“As famílias com benefícios bloqueados estão recebendo avisos nos extratos de pagamento de novembro para procurar a prefeitura municipal”, destaca nota divulgada pelo MDS.

O texto informa ainda que os gestores municipais terão até 31 de dezembro para verificar a renda de 600 mil famílias que apresentaram dados diferentes, identificados no cruzamento com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2007.

No último dia 31 de julho, o governo concedeu aumento médio de 9,9% aos benefícios do Bolsa Família. O limite máximo por família foi reajustado de R$ 182 para R$ 200.

Frequência escolar
Em setembro, o MDS havia bloqueado o benefício de 401.321 famílias que recebem o Bolsa Família. Segundo o ministério, elas estavam sem informação de frequência dos filhos nos dois primeiros bimestres de 2009 (fevereiro/março e abril/maio de 2009).

Confira o número de benefícios bloqueados por Estado

UF
Bloqueados
Famílias
Valor

AC
 5.060
 62.804
 6.733.304,00

AL
 25.300
 398.507
 39.336.401,00

AM
 22.127
 263.723
 28.727.906,00

AP
 3.438
 44.777
 4.951.940,00

BA
 97.322
 1.589.340
 156.384.570,00

CE
 55.769
 954.284
 92.967.385,00

DF
 6.031
 79.512
 6.781.379,00 

ES
 21.571
 192.540
 16.594.410,00 

GO
 21.534
 308.899
 26.309.815,00

MA
 54.817
 850.202
 89.479.034,00

MG
 91.663
 1.130.987
 97.223.300,00

MS
 10.359
 129.195
 11.236.308,00

MT
 10.888
 168.755
 14.482.893,00

PA
 48.099
 638.124
 68.694.062,00

PB
 27.081
 446.799
 43.820.780,00

PE
 59.086
 1.040.188
 101.178.242,00

PI
 25.353
 415.652
 41.162.002,00

PR
 31.550
 491.333
 38.899.296,00

RJ
 62.601
 662.065
 60.425.174,00

RN
 31.428
 324.772
 30.731.271,00

RO
 10.001
 117.646
 11.376.746,00

RR
 974
 41.624
 4.546.286,00

RS
 55.889
 469.627
 40.959.875,00

SC
 14.260
 153.709
 12.485.497,00

SE
 11.433
 221.006
 22.094.798,00

SP
 165.444
 1.152.712
 96.236.102,00

TO
 6.523
 123.758
 11.586.292,00

Total
 975.601
 12.472.540
 1.175.405.068,00

Do G1 Política – Notícias

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