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Presidente da Câmara de Cajazeiras sanciona lei que reduz carga-horária dos profissionais de enfermagem

Diante da falta de resposta do poder executivo, a lei voltou para a Câmara e foi promulgada pelo presidente, conforme preconiza a Lei Orgânica do Município

Por Jocivan Pinheiro

12/09/2018 às 11h00 • atualizado em 12/09/2018 às 14h19

Vereadores e enfermeiros comemoram promulgação da lei das 30 horas (Foto: Cavalcante Jr.)

O presidente da Câmara Municipal de Cajazeiras, vereador Marcos Barros de Souza (PSB), sancionou nesta terça-feira (11), em sessão ordinária, a Lei nº 2.772/2018, de autoria da vereadora Léa Silva (DEM), que dispõe sobre a redução da carga-horária de 40 horas semanas dos profissionais de enfermagem de Cajazeiras para 30 horas semanais.

A lei já havia sido aprovada pelos vereadores e enviada para apreciação do prefeito José Aldemir Meireles (PP). Mas, segundo Marcos Barros, o prefeito não sancionou nem vetou. Diante da falta de resposta do poder executivo, a lei voltou para a Câmara e foi promulgada pelo presidente, conforme preconiza a Lei Orgânica do Município.

No auditório estavam presentes vários profissionais de enfermagem e gestores de saúde que aplaudiram o momento da assinatura da lei pelo presidente da Câmara.

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Vereadora Léa Silva, autora da lei das 30 horas da enfermagem

Representando a categoria dos enfermeiros e dos servidores públicos municipais, três pessoas foram convidadas a fazer parte da mesa diretora e usar a palavra.

A presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Cajazeiras (Sinfumc), Elinete Lourenço; o conselheiro representante do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren-PB), José Ribamar; e o técnico de enfermagem Diego Alves agradeceram aos vereadores pela aprovação unânime da lei e ressaltaram que a redução da carga-horária vai refletir na melhoria da qualidade dos serviços prestados pela categoria.

Veja na imagem abaixo a referida lei

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