Sancionada lei que proíbe descontos em benefícios do INSS
Lei determina busca ativa a beneficiários lesados
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Postagens que contém a tag: “lei”
NOVA LEGISLAÇÃO | 07/01/2026 13:41
NO BRASIL | 30/10/2025 11:39
Sancionada lei que caracteriza o abandono afetivo de crianças e adolescentes como ilícito civil
Segundo a lei, compete aos pais prestar assistência afetiva e efetiva aos filhos, por meio de convívio ou visitação periódica, que permita o acompanhamento da formação psicológica, moral e social da pessoa em desenvolvimento
FLEXIBILIZANDO | 31/03/2025 18:52
VÍDEO: Após caso do leite para bebê, prefeito de Sousa sanciona lei que desobriga município a recorrer
Helder Carvalho explicou que a Prefeitura de Sousa, por força de uma legislação anterior, era obrigada a recorrer de qualquer demanda judicial, independentemente do interesse público ou da natureza do processo. Mas, agora, o Município pode avaliar cada caso individualmente
NO DIÁRIO OFICIAL | 04/12/2024 21:14
João Azevêdo sanciona lei do deputado Chico Mendes que institui Dia do Motorista de Aplicativo na Paraíba
A iniciativa busca valorizar o trabalho dos motoristas de aplicativo, uma categoria essencial para a mobilidade urbana
DIA NACIONAL DE LUTA | 10/10/2024 17:47
Lei de Júnior Araújo facilita acesso a antecedentes criminais de terceiros na Paraíba
A lei de nº 12.297/22, conhecida como “Lei Mariana Thomaz” de autoria do deputado estadual Júnior Araújo (PSB), se destaca ao oferecer uma ferramenta essencial para a segurança das mulheres
POLÍTICA | 08/10/2024 13:41
Lula sanciona lei para ampliar produção de combustíveis sustentáveis
Texto prevê aumento de etanol na mistura da gasolina
LEI Nº 13.314/2024 | 03/07/2024 17:30
Distribuição obrigatória do ECA no ato do registro de nascimento e da adoção é lei na Paraíba
A lei ainda estabelece que a distribuição será feita pelos Cartórios Extrajudiciais competentes, no momento do registro de nascimento ou no ato da adoção
AGORA É LEI | 07/03/2024 17:00
VÍDEO: Promulgada lei que determina fraldário e local de amamentação nas universidades da Paraíba
De autoria do deputado Adriano Galdino, a lei determina às universidades da Paraíba a instalação de espaços adequados para amamentação e troca de fraldas para estudantes lactantes
TRADIÇÃO CULTURAL | 23/01/2024 17:44
VÍDEO: Lei que institui a Semana Estadual do Forró é sancionada no estado da Paraíba
A Lei de autoria dos deputados Tovar Correia e Eduardo Carneiro será comemorada na semana do dia 13 de dezembro, data do aniversário de nascimento de Luiz Gonzaga, o Rei do Baião
EDUCAÇÃO | 17/01/2024 13:35
Lei garante a professores plano de carreira e jornada reduzida
Após tramitar por 5 anos no Congresso, lei foi sancionada