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Postagens que contém a tag: “lei”

AGRADECIMENTO | 18/01/2019 09:55

Renato Gadelha agradece a João Azevedo elogios à Lei de Igualdade Salarial em rede social

Renato Gadelha comentou na postagem agradecendo as palavras de Azevedo.


PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL | 16/01/2019 09:30

Lei de autoria de Sousense que exige equidade salarial entre homens e mulheres é publicada no DOE

Exigência é para empresas privadas que estiverem em relação de serviço ou fornecimento de bens com órgãos do Poder Público estadual.


A FAVOR DA RELIGIÃO | 05/01/2019 12:43

Bolsonaro sanciona Lei que permite aluno faltar por motivo religioso

De acordo com o texto, as provas ou as aulas deverão ser repostas sem custo ao aluno ou substituídas por trabalhos escritos.


VÍDEO | 20/12/2018 15:01

Em Sousa: doadores de sangue tem direito à meia entrada em eventos e prioridades em agências bancárias

O PROCON já enviou aos órgãos, ofício explicando sobre as regras. Para ter direito aos benefícios, o doador deverá portar a carteira de identificação que é emitida pelo hemonúcleo.


AI SIM! | 12/12/2018 13:48

Começa a valer em Sousa Lei que garante alguns benefícios para quem é doador de sangue

O PROCON enviará aos órgãos, ofício explicando sobre as novas regras e o hemonúcleo deverá emitir uma carteira de identificação do doador.


SANCIONADO | 12/12/2018 10:02

Ricardo sanciona lei que autoriza a cessão de uso de determinada área de Praia na PB por pescadores

A presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), Emília Correia Lima, explicou que a cessão especial de uso garante que os pescadores da área permaneçam tranquilamente no local


VITÓRIA DA CATEGORIA | 12/09/2018 11:00

Presidente da Câmara de Cajazeiras sanciona lei que reduz carga-horária dos profissionais de enfermagem

Diante da falta de resposta do poder executivo, a lei voltou para a Câmara e foi promulgada pelo presidente, conforme preconiza a Lei Orgânica do Município


AGORA É LEI | 31/07/2018 17:11

Servidoras públicas de Cajazeiras que têm filhos com deficiência terão carga-horária reduzida à metade

Prefeito sancionou a lei de autoria do presidente da Câmara Municipal, vereador Marcos Barros


AGORA É OBRIGADO! | 17/07/2018 10:44

Lei obriga bancos a oferecer intérpretes a pessoas com deficiência auditiva na Paraíba

Lei foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (17).


BOA AÇÃO! | 24/05/2018 09:05

Conselheiro Federal parabeniza vereadora do Sertão por importante Lei para as gestantes de Patos

Dr Ronaldo comemorou a lei proposta pela vereadora e enfermeira Nadir Rodrigues na cidade de Patos, no Sertão do estado