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Postagens que contém a tag: “lei”

AGORA É LEI | 07/03/2024 17:00

VÍDEO: Promulgada lei que determina fraldário e local de amamentação nas universidades da Paraíba

De autoria do deputado Adriano Galdino, a lei determina às universidades da Paraíba a instalação de espaços adequados para amamentação e troca de fraldas para estudantes lactantes


TRADIÇÃO CULTURAL | 23/01/2024 17:44

VÍDEO: Lei que institui a Semana Estadual do Forró é sancionada no estado da Paraíba

A Lei de autoria dos deputados Tovar Correia e Eduardo Carneiro será comemorada na semana do dia 13 de dezembro, data do aniversário de nascimento de Luiz Gonzaga, o Rei do Baião


EDUCAÇÃO | 17/01/2024 13:35

Lei garante a professores plano de carreira e jornada reduzida

Após tramitar por 5 anos no Congresso, lei foi sancionada


NA PARAÍBA | 01/12/2023 16:29

VÍDEO: Lei prevê multa de até R$ 500 mil a agressores para ressarcir dano em caso de violência contra mulher

De autoria da deputada Jane Panta (PP), as multas serão aplicadas de acordo com a gravidade da agressão e recursos utilizados pelo Estado


AGORA É OFICIAL | 16/11/2023 18:51

VÍDEO: Sancionada a Lei que reconhece oficialmente Cajazeiras como “a cidade que ensinou a Paraíba a ler”

De autoria do deputado estadual Chico Mendes, o projeto de lei foi sancionado pelo governador João Azevêdo na última quarta-feira


SANCIONADA POR LULA | 03/11/2023 17:12

VÍDEO: Nova lei da guarda dos filhos em casos de violência tem mudanças positivas, destaca advogada

A advogada criminalista Bruna Bezerra explica os detalhes da mudança na lei e orienta mulheres sobre o que fazer em caso de violência doméstica


APENAS O QUE CONSUMIU, DE FATO | 30/10/2023 15:39

VÍDEO: Assembleia Legislativa aprova Projeto de Lei que proíbe cobrança de água e luz pela média de consumo

De autoria do deputado estadual Luciano Cartaxo (PT), o Projeto determina que a população só pode ser cobrada por aquilo que de fato consumiu


FACILITANDO ACESSO | 21/09/2023 11:59

Governador sanciona lei que garante às mães solo com filhos menores de idade prioridade em programas sociais

A lei, que passa a valer a partir desta quinta-feira (21), estabelece que as mães solo que têm filhos com menos de 18 anos devem, no ato de inscrição em programa social, apresentar certidão de nascimento monoparental do filho


TEXTO SEGUE PARA CÂMARA DOS DEPUTADOS | 09/08/2023 18:16

Projeto de Efraim Filho que tipifica massacre como crime hediondo é aprovado no Senado

A proposta, segundo o parlamentar, é uma resposta do Legislativo aos ataques nas escolas ao redor do país, especialmente durante o ano de 2023


ILEGAL | 22/09/2022 09:00

Câmara do TCE-PB julga irregular pagamento de 13º a secretários municipais sem a existência de lei

A decisão foi tomada após o colegiado analisar denúncia formulada por vereadores municipais, e constatar que não há no município lei autorizativa para a concessão do benefício

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