João Azevêdo sanciona lei do deputado Chico Mendes que institui Dia do Motorista de Aplicativo na Paraíba
A iniciativa busca valorizar o trabalho dos motoristas de aplicativo, uma categoria essencial para a mobilidade urbana
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Postagens que contém a tag: “lei”
NO DIÁRIO OFICIAL | 04/12/2024 21:14
DIA NACIONAL DE LUTA | 10/10/2024 17:47
Lei de Júnior Araújo facilita acesso a antecedentes criminais de terceiros na Paraíba
A lei de nº 12.297/22, conhecida como “Lei Mariana Thomaz” de autoria do deputado estadual Júnior Araújo (PSB), se destaca ao oferecer uma ferramenta essencial para a segurança das mulheres
POLÍTICA | 08/10/2024 13:41
Lula sanciona lei para ampliar produção de combustíveis sustentáveis
Texto prevê aumento de etanol na mistura da gasolina
LEI Nº 13.314/2024 | 03/07/2024 17:30
Distribuição obrigatória do ECA no ato do registro de nascimento e da adoção é lei na Paraíba
A lei ainda estabelece que a distribuição será feita pelos Cartórios Extrajudiciais competentes, no momento do registro de nascimento ou no ato da adoção
AGORA É LEI | 07/03/2024 17:00
VÍDEO: Promulgada lei que determina fraldário e local de amamentação nas universidades da Paraíba
De autoria do deputado Adriano Galdino, a lei determina às universidades da Paraíba a instalação de espaços adequados para amamentação e troca de fraldas para estudantes lactantes
TRADIÇÃO CULTURAL | 23/01/2024 17:44
VÍDEO: Lei que institui a Semana Estadual do Forró é sancionada no estado da Paraíba
A Lei de autoria dos deputados Tovar Correia e Eduardo Carneiro será comemorada na semana do dia 13 de dezembro, data do aniversário de nascimento de Luiz Gonzaga, o Rei do Baião
EDUCAÇÃO | 17/01/2024 13:35
Lei garante a professores plano de carreira e jornada reduzida
Após tramitar por 5 anos no Congresso, lei foi sancionada
NA PARAÍBA | 01/12/2023 16:29
VÍDEO: Lei prevê multa de até R$ 500 mil a agressores para ressarcir dano em caso de violência contra mulher
De autoria da deputada Jane Panta (PP), as multas serão aplicadas de acordo com a gravidade da agressão e recursos utilizados pelo Estado
AGORA É OFICIAL | 16/11/2023 18:51
VÍDEO: Sancionada a Lei que reconhece oficialmente Cajazeiras como “a cidade que ensinou a Paraíba a ler”
De autoria do deputado estadual Chico Mendes, o projeto de lei foi sancionado pelo governador João Azevêdo na última quarta-feira
SANCIONADA POR LULA | 03/11/2023 17:12
VÍDEO: Nova lei da guarda dos filhos em casos de violência tem mudanças positivas, destaca advogada
A advogada criminalista Bruna Bezerra explica os detalhes da mudança na lei e orienta mulheres sobre o que fazer em caso de violência doméstica