Em Sousa e região, Polícia Militar irá fiscalizar e multar quem acender fogueiras na noite de São João
O infrator sofrerá a penalidade de multa e ainda no caso de reincidência, poderá ser aplicado em dobro sem prejuízo das demais sanções cabíveis.
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Postagens que contém a tag: “lei”
FOGUEIRAS ESTÃO PROIBIDAS | 22/06/2020 16:52
NAS ENTRADAS | 20/06/2020 18:00
Lei obriga bancos e similares a instalarem cabines de desinfecção para prevenção da Covid-19 em Sousa
Prefeito sancionou lei que obriga agência bancárias, correspondentes bancários, agências lotéricas e agências dos Correios a adotarem medidas temporárias de prevenção da Covid-19
SAÚDE | 07/02/2020 09:00
Bolsonaro sanciona lei para enfrentamento do novo coronavírus
Nova lei prevê medidas como isolamento de pessoas para tratamento
A LEI CONTINUA | 27/11/2019 14:24
Wilson Filho irá recorrer de decisão que isentou Shopping de obedecer lei de carência em estacionamento
O deputado garante que lei permanece em vigor para demais estabelecimentos
FIM DO DPVAT | 12/11/2019 08:55
Bolsonaro assina medida provisória que extingue o Dpvat
Pela proposta, os acidentes ocorridos até 31 de dezembro de 2019 continuam cobertos pelo DPVAT
FIM DA NOVELA DOS ALTERNATIVOS | 07/11/2019 14:05
Nova lei libera motoristas de transporte alternativo a atuarem em toda a Paraíba
Regularização da categoria passa para a responsabilidade do DER-PB
É LEI | 09/10/2019 14:35
Armas de agressor de violência doméstica terão que ser apreendidas
O texto sancionado manda verificar se o agressor possui registro de porte ou posse de arma de fogo
NADA A DECLARAR | 06/10/2019 10:12
Bolsonaro diz que não questionará vetos à lei de abuso de autoridade
O presidente afirmou também que não vai mais interferir no projeto de lei que altera as regras eleitorais, sancionado no dia 27 de setembro.
AGORA É PRA VALER | 05/10/2019 11:15
Lei que torna transporte irregular infração gravíssima entra em vigor
Lei nº 13.855 alterou o Código, tornando mais rigorosas as penalidades aplicadas aos motoristas flagrados transportando passageiros mediante remuneração, sem terem a autorização para fazê-lo.
ELEIÇÕES 2020 | 04/10/2019 16:14
Sancionada lei que estabelece limite de gastos na campanha municipal
A lei foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira (3)