Lei que altera Código de Trânsito é sancionada por Bolsonaro
Regras começam a valer em 180 dias
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Postagens que contém a tag: “lei”
MUDANÇAS | 14/10/2020 09:02
NA PARAÍBA | 05/08/2020 15:51
Agora é Lei: pessoas do grupo de risco para Covid-19 terão preferência nas entregas de delivery
A lei foi sancionada pelo governador João Azevêdo e publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (5).
SAÚDE | 07/07/2020 10:59
Mais que um acessório, uso obrigatório de máscara agora se torna lei
Artigos da lei foram republicados no Diário Oficial de hoje
FOGUEIRAS ESTÃO PROIBIDAS | 22/06/2020 16:52
Em Sousa e região, Polícia Militar irá fiscalizar e multar quem acender fogueiras na noite de São João
O infrator sofrerá a penalidade de multa e ainda no caso de reincidência, poderá ser aplicado em dobro sem prejuízo das demais sanções cabíveis.
NAS ENTRADAS | 20/06/2020 18:00
Lei obriga bancos e similares a instalarem cabines de desinfecção para prevenção da Covid-19 em Sousa
Prefeito sancionou lei que obriga agência bancárias, correspondentes bancários, agências lotéricas e agências dos Correios a adotarem medidas temporárias de prevenção da Covid-19
SAÚDE | 07/02/2020 09:00
Bolsonaro sanciona lei para enfrentamento do novo coronavírus
Nova lei prevê medidas como isolamento de pessoas para tratamento
A LEI CONTINUA | 27/11/2019 14:24
Wilson Filho irá recorrer de decisão que isentou Shopping de obedecer lei de carência em estacionamento
O deputado garante que lei permanece em vigor para demais estabelecimentos
FIM DO DPVAT | 12/11/2019 08:55
Bolsonaro assina medida provisória que extingue o Dpvat
Pela proposta, os acidentes ocorridos até 31 de dezembro de 2019 continuam cobertos pelo DPVAT
FIM DA NOVELA DOS ALTERNATIVOS | 07/11/2019 14:05
Nova lei libera motoristas de transporte alternativo a atuarem em toda a Paraíba
Regularização da categoria passa para a responsabilidade do DER-PB
É LEI | 09/10/2019 14:35
Armas de agressor de violência doméstica terão que ser apreendidas
O texto sancionado manda verificar se o agressor possui registro de porte ou posse de arma de fogo