VÍDEO: Advogado destaca importância da lei que destina às mulheres vítimas de violência vagas em cursos
A lei de autoria do deputado estadual Júnior Araújo foi aprovada na Assembleia e agora segue para sanção do governador João Azevêdo
A lei de autoria do deputado estadual Júnior Araújo foi aprovada na Assembleia e agora segue para sanção do governador João Azevêdo
Em substituição aos canudos plásticos, a Lei sugere a utilização de outras alternativas como canudos de papel, bambu ou outros materiais biodegradáveis
Advogado Léo Feitosa concorda com a lei e dá mais detalhes sobre as penas e as medidas protetivas
De autoria do deputado estadual Wilson Filho, a Lei torna obrigatória a realização de campanha de conscientização e incentivo à doação de cabelos Corte Solidário, destinados a pessoas com alopecia induzida por quimioterapia
A lei obriga as instituições estaduais de assistência e acompanhamento às mulheres na Paraíba a divulgar os antecedentes criminais de homens que têm registros de agressão contra mulheres
A Lei, de autoria do deputado Wilson Filho, estabelece que as informações sobre os recursos devem ser exibidas no portal oficial da concessionária de energia, em local visível e de fácil acesso
O pagamento corresponderá a todo o período da licença compulsória concedida a outros fabricantes não autorizados antes da quebra da patente
A Paraíba foi pioneira no Nordeste com a iniciativa graças a um Projeto de Lei do deputado estadual Jeová Campos, o qual se transformo na Lei nº 11566.
A Lei é de autoria do parlamentar, que está em vigor desde março de 2020 e prevê multas de até R$ 10 mil para pessoas que divulgarem notícias falsas, a respeito de epidemias, endemias e pandemias.
Quatros cargos serão implantados pra compor a nova pasta. E de acordo com a Lei, o prefeito da cidade fica autorizado em abrir crédito especial, no orçamento fiscal vigente, para atender as despesas necessárias da secretária.