header top bar

section content

Postagens que contém a tag: “lei”

AUTORIA DE JR. ARAÚJO | 15/06/2022 15:46

VÍDEO: Advogado destaca importância da lei que destina às mulheres vítimas de violência vagas em cursos

A lei de autoria do deputado estadual Júnior Araújo foi aprovada na Assembleia e agora segue para sanção do governador João Azevêdo


IMPORTANTE | 06/06/2022 20:22

No Dia Mundial do Meio Ambiente, Wilson Filho destaca lei que proíbe uso de canudos plásticos na Paraíba

Em substituição aos canudos plásticos, a Lei sugere a utilização de outras alternativas como canudos de papel, bambu ou outros materiais biodegradáveis


ADVOGADO DÁ MAIS DETALHES | 01/06/2022 18:12

VÍDEO: Entra em vigor a Lei Henry Borel, que prevê penas mais severas a agressores de crianças

Advogado Léo Feitosa concorda com a lei e dá mais detalhes sobre as penas e as medidas protetivas


OLHAR HUMANIZADO | 27/05/2022 08:20

Campanha para doação de cabelos a pacientes oncológicos agora é Lei na Paraíba

De autoria do deputado estadual Wilson Filho, a Lei torna obrigatória a realização de campanha de conscientização e incentivo à doação de cabelos Corte Solidário, destinados a pessoas com alopecia induzida por quimioterapia


PROTEÇÃO ÀS MULHERES | 26/05/2022 15:42

VÍDEO: Advogado comemora sanção da Lei Mariana Thomaz na Paraíba e espera que ela vigore em todo o país

A lei obriga as instituições estaduais de assistência e acompanhamento às mulheres na Paraíba a divulgar os antecedentes criminais de homens que têm registros de agressão contra mulheres


NECESSÁRIO | 15/02/2022 17:24

Concessionária de energia irá informar valores para iluminação pública repassados à prefeituras da PB

A Lei, de autoria do deputado Wilson Filho, estabelece que as informações sobre os recursos devem ser exibidas no portal oficial da concessionária de energia, em local visível e de fácil acesso


POLÍTICA | 03/09/2021 08:13

Lei que quebra patentes de vacinas é sancionada com vetos

O pagamento corresponderá a todo o período da licença compulsória concedida a outros fabricantes não autorizados antes da quebra da patente


PARAÍBA SAIU NA FRENTE | 27/05/2021 18:17

Jeová Campos destaca implantação do Teste Ampliado do Pezinho pelo SUS e lembra que PB serviu de exemplo

A Paraíba foi pioneira no Nordeste com a iniciativa graças a um Projeto de Lei do deputado estadual Jeová Campos, o qual se transformo na Lei nº 11566.


PODE CUSTAR CARO | 12/03/2021 09:01

Após fake news sobre falta de oxigênio no HRC, Wilson Filho cita Lei que prevê multa de até R$ 10 mil

A Lei é de autoria do parlamentar, que está em vigor desde março de 2020 e prevê multas de até R$ 10 mil para pessoas que divulgarem notícias falsas, a respeito de epidemias, endemias e pandemias.


LEI APROVADA | 04/03/2021 10:02

Prefeito de cidade da região do Vale do Piancó sanciona lei que cria nova secretaria municipal

Quatros cargos serão implantados pra compor a nova pasta. E de acordo com a Lei, o prefeito da cidade fica autorizado em abrir crédito especial, no orçamento fiscal vigente, para atender as despesas necessárias da secretária.

Recomendado pelo Google: