Lei proíbe que mulheres vítimas de violência sejam atendidas por homens nas delegacias da Paraíba
Projeto havia sido vetado pelo governador e voltou para ALPB. Delegado-geral diz que lei é impraticável.
section content
Postagens que contém a tag: “lei”
MUDANÇA | 26/04/2019 14:44
AGRADECIMENTO | 18/01/2019 09:55
Renato Gadelha agradece a João Azevedo elogios à Lei de Igualdade Salarial em rede social
Renato Gadelha comentou na postagem agradecendo as palavras de Azevedo.
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL | 16/01/2019 09:30
Lei de autoria de Sousense que exige equidade salarial entre homens e mulheres é publicada no DOE
Exigência é para empresas privadas que estiverem em relação de serviço ou fornecimento de bens com órgãos do Poder Público estadual.
A FAVOR DA RELIGIÃO | 05/01/2019 12:43
Bolsonaro sanciona Lei que permite aluno faltar por motivo religioso
De acordo com o texto, as provas ou as aulas deverão ser repostas sem custo ao aluno ou substituídas por trabalhos escritos.
VÍDEO | 20/12/2018 15:01
Em Sousa: doadores de sangue tem direito à meia entrada em eventos e prioridades em agências bancárias
O PROCON já enviou aos órgãos, ofício explicando sobre as regras. Para ter direito aos benefícios, o doador deverá portar a carteira de identificação que é emitida pelo hemonúcleo.
AI SIM! | 12/12/2018 13:48
Começa a valer em Sousa Lei que garante alguns benefícios para quem é doador de sangue
O PROCON enviará aos órgãos, ofício explicando sobre as novas regras e o hemonúcleo deverá emitir uma carteira de identificação do doador.
SANCIONADO | 12/12/2018 10:02
Ricardo sanciona lei que autoriza a cessão de uso de determinada área de Praia na PB por pescadores
A presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), Emília Correia Lima, explicou que a cessão especial de uso garante que os pescadores da área permaneçam tranquilamente no local
VITÓRIA DA CATEGORIA | 12/09/2018 11:00
Presidente da Câmara de Cajazeiras sanciona lei que reduz carga-horária dos profissionais de enfermagem
Diante da falta de resposta do poder executivo, a lei voltou para a Câmara e foi promulgada pelo presidente, conforme preconiza a Lei Orgânica do Município
AGORA É LEI | 31/07/2018 17:11
Servidoras públicas de Cajazeiras que têm filhos com deficiência terão carga-horária reduzida à metade
Prefeito sancionou a lei de autoria do presidente da Câmara Municipal, vereador Marcos Barros
AGORA É OBRIGADO! | 17/07/2018 10:44
Lei obriga bancos a oferecer intérpretes a pessoas com deficiência auditiva na Paraíba
Lei foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (17).