Conselheiro Federal parabeniza vereadora do Sertão por importante Lei para as gestantes de Patos
Dr Ronaldo comemorou a lei proposta pela vereadora e enfermeira Nadir Rodrigues na cidade de Patos, no Sertão do estado
Dr Ronaldo comemorou a lei proposta pela vereadora e enfermeira Nadir Rodrigues na cidade de Patos, no Sertão do estado
Com mudança na lei, delegado não poderá mais determinar fiança nesse caso. Código de Trânsito também passa a incluir 'cavalo de pau' e outras manobras radicais entre crimes.
O bombeiro falou sobre os cuidados que a população precisa ter ao soltar fogos de artifícios, e orientou comprar o material em locais que tenham autorização. Veja
O deputado, que hoje tem 43 anos, começou sua carreira musical aos 8 anos, quando venceu um concurso de calouros no Programa Raul Gil
A lei foi sancionada e o decreto assinado pelo governador Ricardo Coutinho na segunda-feira (12).
Afirmação foi feita no dia que os deputados iriam votar projeto de lei. Proposta estabelece medidas contra a corrupção.
Um de seus principais pontos é a ampliação do prazo de parcelamento de dívidas tributárias de micro e pequenas empresas de 60 para 120 meses.
O projeto vai seguir para homologação da prefeita, e caso passe pelo crivo do executivo, a lei será fiscalizada pelo Procon.
O descumprimento da lei será considerado infração de trânsito média.
Para Ivanildo Dunga, é praticamente impossível o próprio vereador fiscalizar o cumprimento das leis aprovadas na Câmara