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Postagens que contém a tag: “lei”

BOA AÇÃO! | 24/05/2018 09:05

Conselheiro Federal parabeniza vereadora do Sertão por importante Lei para as gestantes de Patos

Dr Ronaldo comemorou a lei proposta pela vereadora e enfermeira Nadir Rodrigues na cidade de Patos, no Sertão do estado


LEI MAIS RÍGIDA | 19/04/2018 10:34

MUDANÇAS: Motorista bêbado que causar acidente com vítima agora tem pena maior

Com mudança na lei, delegado não poderá mais determinar fiança nesse caso. Código de Trânsito também passa a incluir 'cavalo de pau' e outras manobras radicais entre crimes.


ALERTA | 14/06/2017 15:53

Em Sousa: bombeiro fala da alteração em lei que proíbe fogos de artifício em eventos: “Pode gerar multa e interdição do local”

O bombeiro falou sobre os cuidados que a população precisa ter ao soltar fogos de artifícios, e orientou comprar o material em locais que tenham autorização. Veja


EITA! | 07/01/2017 19:00

Deputado que quer projeto antimasturbação bombou com música sertaneja sobre sexo no passado

O deputado, que hoje tem 43 anos, começou sua carreira musical aos 8 anos, quando venceu um concurso de calouros no Programa Raul Gil


POLÍTICA | 14/12/2016 11:27

Paraíba oficializa ações relacionadas aos direitos humanos com publicação no Diário Oficial

A lei foi sancionada e o decreto assinado pelo governador Ricardo Coutinho na segunda-feira (12).


POLÍTICA | 24/11/2016 19:57

Moro diz que anistia é ‘questionável’ e ‘estimula o desprezo à lei’

Afirmação foi feita no dia que os deputados iriam votar projeto de lei. Proposta estabelece medidas contra a corrupção.


POLÍTICA | 27/10/2016 18:44

Senador Deca participa de evento para sanção do novo Supersimples

Um de seus principais pontos é a ampliação do prazo de parcelamento de dívidas tributárias de micro e pequenas empresas de 60 para 120 meses.


LEI | 10/08/2016 20:20

Vereadores aprovam lei que põe fim a área VIP e Prime em festas de Cajazeiras. VÍDEO

O projeto vai seguir para homologação da prefeita, e caso passe pelo crivo do executivo, a lei será fiscalizada pelo Procon.


AGORA! | 24/05/2016 15:10

Sancionada lei que torna obrigatório uso de farol baixo durante o dia; multa para quem descumprir é R$ 85

O descumprimento da lei será considerado infração de trânsito média.


CÂMARA SÓ APROVA | 05/04/2016 16:39

CZ: Vereador manda povo fiscalizar lei de entrega de móveis grátis e lei das filas

Para Ivanildo Dunga, é praticamente impossível o próprio vereador fiscalizar o cumprimento das leis aprovadas na Câmara

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