Bolsonaro sanciona Lei que permite aluno faltar por motivo religioso
De acordo com o texto, as provas ou as aulas deverão ser repostas sem custo ao aluno ou substituídas por trabalhos escritos.
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Postagens que contém a tag: “lei”
A FAVOR DA RELIGIÃO | 05/01/2019 12:43
VÍDEO | 20/12/2018 15:01
Em Sousa: doadores de sangue tem direito à meia entrada em eventos e prioridades em agências bancárias
O PROCON já enviou aos órgãos, ofício explicando sobre as regras. Para ter direito aos benefícios, o doador deverá portar a carteira de identificação que é emitida pelo hemonúcleo.
AI SIM! | 12/12/2018 13:48
Começa a valer em Sousa Lei que garante alguns benefícios para quem é doador de sangue
O PROCON enviará aos órgãos, ofício explicando sobre as novas regras e o hemonúcleo deverá emitir uma carteira de identificação do doador.
SANCIONADO | 12/12/2018 10:02
Ricardo sanciona lei que autoriza a cessão de uso de determinada área de Praia na PB por pescadores
A presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), Emília Correia Lima, explicou que a cessão especial de uso garante que os pescadores da área permaneçam tranquilamente no local
VITÓRIA DA CATEGORIA | 12/09/2018 11:00
Presidente da Câmara de Cajazeiras sanciona lei que reduz carga-horária dos profissionais de enfermagem
Diante da falta de resposta do poder executivo, a lei voltou para a Câmara e foi promulgada pelo presidente, conforme preconiza a Lei Orgânica do Município
AGORA É LEI | 31/07/2018 17:11
Servidoras públicas de Cajazeiras que têm filhos com deficiência terão carga-horária reduzida à metade
Prefeito sancionou a lei de autoria do presidente da Câmara Municipal, vereador Marcos Barros
AGORA É OBRIGADO! | 17/07/2018 10:44
Lei obriga bancos a oferecer intérpretes a pessoas com deficiência auditiva na Paraíba
Lei foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (17).
BOA AÇÃO! | 24/05/2018 09:05
Conselheiro Federal parabeniza vereadora do Sertão por importante Lei para as gestantes de Patos
Dr Ronaldo comemorou a lei proposta pela vereadora e enfermeira Nadir Rodrigues na cidade de Patos, no Sertão do estado
LEI MAIS RÍGIDA | 19/04/2018 10:34
MUDANÇAS: Motorista bêbado que causar acidente com vítima agora tem pena maior
Com mudança na lei, delegado não poderá mais determinar fiança nesse caso. Código de Trânsito também passa a incluir 'cavalo de pau' e outras manobras radicais entre crimes.
ALERTA | 14/06/2017 15:53
Em Sousa: bombeiro fala da alteração em lei que proíbe fogos de artifício em eventos: “Pode gerar multa e interdição do local”
O bombeiro falou sobre os cuidados que a população precisa ter ao soltar fogos de artifícios, e orientou comprar o material em locais que tenham autorização. Veja