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Defensoria realiza audiência pública em Coremas para discutir demandas de comunidades quilombolas

Audiência vai ser realizada no próximo dia 22 de fevereiro, na Câmara Municipal da cidade

Por Diário do Sertão com Assessoria

14/02/2019 às 09h33

Audiência pública sobre os quilombolas da região (Foto: Acervo Pessoal /Raíssa Palitot)

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) vai realizar no próximo dia 22 de fevereiro, em Coremas, região de Patos, no Sertão do estado, uma audiência pública para discutir demandas relacionadas a três comunidades quilombolas da região. Foram convidados a participar da audiência o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), a Prefeitura e a Câmara Municipal de Coremas, o Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Civil de Itaporanga e o Grupo Rio Alto.

A convocação é fruto de uma reunião realizada em janeiro deste ano, na sede da União dos Quilombolas de Coremas (Uniquico), entre a defensora pública Raíssa Palitot Remígio e representantes das comunidades Santa Tereza, Mãe D’água e Barreiras. O objetivo é debater com os órgãos envolvidos a solução para os problemas vivenciados pelos quilombolas.

Entre as principais demandas está a finalização do processo de regularização do território ocupado pela comunidade quilombola Santa Tereza. “Esse processo já está quase no final, falta muito pouco para que a área seja declarada quilombola, mas os representantes dessa comunidade reclamam que falta iniciativa dos órgãos responsáveis e o acusam de colocar empecilhos para finalizar o processo. Essa é a principal demanda deles”, ressaltou Raíssa.

A defensora pública acrescentou que não é o único problema envolvendo a comunidade Santa Tereza: “Acontece que em novembro de 2018, a Câmara de Vereadores de Coremas, sem consultar a comunidade quilombola, alterou o nome de ‘comunidade’ para ‘bairro’, ferindo o que dispõe a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho). Qualquer alteração de território de comunidades tradicionais deve ser feita pelo Poder Público mediante consulta prévia, livre, informada e de boa fé, o que não aconteceu”, explicou.

Além disso, os quilombolas também se queixam de preconceito e discriminação. “Isso porque não há fornecimento de serviços de saúde para a comunidade, que também sofre com a falta d’água. Essas pessoas estão inseridas na zona rural e a subsistência provém basicamente da agricultura, por isso é relevante à Prefeitura de Coremas criar e implementar políticas que estimulem a produção e a comercialização daquilo que for produzido”, disse.

Para Raíssa, além de dar visibilidade às demandas das comunidades, a audiência pública terá o papel de firmar compromissos com todas as autoridades e órgãos públicos envolvidos nas demandas apresentadas.

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