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Pai consegue redução na jornada de trabalho para cuidar de filha com microcefalia no Sertão da Paraíba

Apesar da existência de leis que garantem esse direito, ele só conseguiu redução através da defensoria pública.

Por Luzia de Sousa

13/08/2019 às 07h29

Almair mora em Diamante e precisa ajudar filha Vívian de 7 anos que nasceu com microcefalia — Foto: Matheus Wendell / DPE-PB

Após 7 anos tendo que dividir o tempo de trabalho com as responsabilidades de cuidar da filha com microcefalia, o servidor público Almir Galdino conseguiu uma redução na jornada de trabalho para poder acompanhar a filha. Apesar da existência de leis que garantem esse direito, ele só conseguiu redução através da defensoria pública.

Almir mora na cidade de Diamante, no Sertão paraibano, com a esposa e três filhos, sendo dois meninos e uma menina. Vívian tem 7 anos de idade e nasceu com microcefalia. Por conta da malformação, ela também sofre outros prolemas, como epilepsia, e não consegue andar, nem falar.

Com todas as limitações, a menina vive dependente dos pais. E quanto mais os anos passam, mais difícil fica. No início a mãe conseguia levar a filha nos braços, mas com o crescimento cada vez mais os problemas exigem a dedicação de outras pessoas.

“Pra se deslocar até as unidades de tratamento é distante, não tem como a minha esposa sozinha dar conta de tudo. Ela precisa de mim também”, diz Almair ao Portal G1

E foi em uma das consultas, em um hospital, que o pai tomou conhecimento das leis 8.996/2006 e 10.834/2016. Elas garantem que mães, pais e responsáveis por pessoas com deficiência tenham a jornada de trabalho reduzida para dar a assistência que o familiar precisa.

Depois de saber disso, Almair, que trabalha como agente de limpeza urbana na cidade de Diamante, procurou a prefeitura municipal e o Ministério Público, mas não obteve êxito. Foi então que ele procurou a Defensoria Pública.

Procedimento
Segundo o órgãos, a defensora pública da Comarca de Itaporanga, Raissa Palitot, expediu um ofício para a prefeitura de Diamante, relatando o caso da família e dando um prazo para que providências fossem tomadas.

O Executivo municipal acatou a notificação e o caso foi resolvido extrajudicialmente. Raíssa explicou que usou as leis estaduais de 2009 e 2016 como base para expedir o ofício. O parecer da Procuradoria Jurídica do município foi entregue à família em julho deste ano.

Resultado
Com isso, a jornada de trabalho de Almair foi reduzida em 50%, garantindo que ele consiga acompanhar a filha em todos os tratamentos e terapias. “Eu fiquei muito alegre com o empenho da defensora pública, fui bem atendido e fiquei muito feliz com as providências que foram tomadas. Só tenho a agradecer. É inexplicável. Não sei nem falar o quanto a minha filha é especial pra mim”, conta Almair.

DIÁRIO DO SERTÃO

Fonte: - https://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/2019/08/11/pai-consegue-reducao-na-jornada-de-trabalho-para-cuidar-de-filha-com-microcefalia-no-sertao-da-pb.ghtml

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