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TCE reprova contas de prefeitura da Região de Cajazeiras e aprova de mais 7 municípios do Sertão

A sessão iniciou na manhã desta 4ª feira, sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana.

Por Luzia de Sousa

21/11/2019 às 04h49

TCE rejeita contas de prefeitura do Sertão da Paraíba

O Tribunal de Contas do Estado, em sessão realizada nesta 4ª feira (20) emitiu parecer contrário a prestação de contas do município de Triunfo, relativas a 2015.

Na mesma sessão o TCE aprovou as contas das prefeituras São José do Brejo do Cruz, São João do Rio do Peixe, Boa Vista, Catingueira, Mãe D´Água e Carrapateira do exercício de 2018 e Cachoeira dos Índios, remanescente de 2014. A sessão iniciou na manhã desta 4ª feira, sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana.

REGULARES
Os membros da Corte de Contas julgaram regulares as contas apresentadas pelas Secretarias de Estado do Desenvolvimento Humano (2015), da Representação Institucional (2016), Encargos Gerais do Estado (2015 e 2016) e da Defensoria Pública da Paraíba (2018). Desprovidos os embargos de declaração interpostos pelo ex-prefeito de Olho D´Água, Francisco de Assis Carvalho. Providos foram os embargos apresentados pelo ex-prefeito de Barra de São Miguel, tendo em vista a eliminação do débito imputado.

Sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, o TCE realizou sua 2246ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, que contou com a participação do novo procurador geral, Manoel Antônio dos Santos, representante do Ministério Público de Contas. Estiveram presentes, além do presidente, os conselheiros Fernando Rodrigues Catão, Arthur Cunha Lima e André Carlo Torres Pontes. Também os conselheiros substitutos Antônio Gomes Vieira Filho (no exercício da titularidade), Oscar Mamede Santiago, Renato Sergio Santiago Melo e Antônio Cláudio Silva Santos.

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