header top bar

section content

Juíza da Comarca de Cajazeiras proíbe propaganda eleitoral no Carnaval; fiscalização será das polícias

Portaria tem como base a lei de propaganda extemporânea, que permite propaganda eleitoral somente após o dia 15 de agosto

Por Jocivan Pinheiro

21/02/2020 às 20h48 • atualizado em 21/02/2020 às 20h52

Carnaval de Cajazeiras

A juíza Dayse Maria Pinheiro Mota, titular da 68ª Zona Eleitoral, que compreende os municípios de Cajazeiras, Bom Jesus e Cachoeira dos Índios, baixou Portaria determinando qualquer manifestação política que se enquadre em propaganda eleitoral durante o período das festas carnavalescas.

A Portaria tem como base a lei de propaganda extemporânea, que permite propaganda eleitoral somente após o dia 15 de agosto.

VEJA MAIS: Bispo proíbe padres da Diocese de Patos de participarem de política partidária nas Eleições 2020

“Fica terminantemente proibido, nos municípios abrangidos pela 68ª Zona Eleitoral, qualquer tipo de propaganda eleitoral fora do prazo estipulado pela Lei nº 9.504/1997, por meio mecânico, eletrônico ou qualquer outra forma, sob pena de crime de desobediência”, escreve a juíza.

Ainda segundo a ordem judicial da magistrada Dayse Maria Pinheiro Mota, a fiscalização deve ficar por conta das polícias Militar, Civil e Federal.

Leia a Portaria completa

DIÁRIO DO SERTÃO

COVID-19

VÍDEO: Com dois pacientes graves, Hospital Regional de Patos receberá mais de 25 novos profissionais

TRANSPOSIÇÃO

VÍDEO: Prefeito de São José de Piranhas inaugura distribuição de água pela barragem de Boa Vista

NA PARAÍBA

VÍDEO: Secretaria de Saúde esclarece retirada de equipamentos de hospital, que foi repudiada por padre

AGUARDANDO EXAME

VÍDEO: Idosa de 70 anos morre em Sousa com suspeita de Covid-19, e secretário pede tranquilidade

Recomendado pelo Google:
Conteúdo Protegido!