Ministério Público constata excesso de servidores comissionados em Piancó e recomenda exoneração

Prefeito tem 15 dias para informar à promotoria as providências efetivamente adotadas

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) constatou excesso de servidores comissionados no município de Piancó, no sertão do estado, e recomendou ao prefeito Daniel Galdino (Progressistas) a exoneração, no prazo de 15 dias, dos servidores que excedam o limite de 30% dos cargos efetivos (desligamento de 271 pessoas), bem como o desligamento de todos os ocupantes de cargos supostamente comissionados que não têm funções comprovadas e documentadas de chefia, direção e assessoramento, assim como os comissionados que não têm qualificação educacional compatível com a função desempenhada nas diversas áreas de atuação, como saúde, educação etc.

A recomendação foi expedida nesta segunda-feira (27) pelo promotor de justiça de Piancó em substituição, José Leonardo Clementino, que tem atribuição na defesa do patrimônio público.

O prefeito tem 15 dias para informar à promotoria, por escrito, as providências efetivamente adotadas para o atendimento da recomendação, enviando cópias dos atos de exoneração dos comissionados em condição irregular e comprovantes de que as atribuições dos cargos comissionados mantidos se harmonizam com a regra da livre nomeação e exoneração e com a destinação constitucional desses pontos.

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Conforme levantamento feito pela promotoria, a Prefeitura de Piancó possui 564 servidores efetivos e 441 servidores comissionados, incluindo 260 coordenadores e 133 diretores, números completamente dissociados da estrutura administrativa de um município com população estimada em 2019 de 16.075 habitantes.

Conforme constatou a promotoria, no início do mandato do prefeito Daniel Galdino, em janeiro de 2017, o município contava com 140 servidores comissionados. Agora, no último ano de sua gestão, no mês de maio de 2020, já acumula 441 cargos comissionados.

O Diário do Sertão tentou contato com o prefeito Daniel Galdino, mas até o fechamento desta matéria nossas ligações não foram atendidas.

DIÁRIO DO SERTÃO

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