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Prefeituras do Sertão “esquecem” quase 1,2 milhões para assistência social nos cofres

Em todo o pais, o volume de recursos parados nas contas de municípios e estados se aproxima de RS 2 bilhões, conforme balanço divulgado no mês de maio pela ministra Tereza Campello.

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30/08/2015 às 11h18

Cidades sertanejas "esquecem" o dinheiro nos cofres

Em tempos de crise, quando gestores cobram de forma recorrente a liberação de recursos federais, mais de RS 1,2 milhões destinados à área de assistência social estão amontoados nas contas das prefeituras paraibanas. Falta de estrutura, pouco planejamento e incompetência propriamente dita estão na raiz do problema na maioria dos municípios.

Os dados constam em levantamento feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) referente ao saldo nas contas dos Fundos municipais de Assistência Social da Paraíba até o dia 31 de julho, porém, o saldo em conta varia de acordo com a efetuação de pagamento. 

Em todo o pais, o volume de recursos parados nas contas de municípios e estados se aproxima de RS 2 bilhões, conforme balanço divulgado no mês de maio pela ministra Tereza Campello. 

Sem gastar o dinheiro repassado pelo governo federal, o município de Patos apresenta o maior volume de recursos parados no Sertão da Paraíba: são mais de R$ 761 mil. Em Pombal, o montante supera a casa dos R$ 400 mil. O encalhe dos recursos, porém, atinge principalmente os pequenos municípios. 

Nos pequenos municípios o acúmulo de recursos está diretamente relacionado a um quadro deficitário de servidores aliado à falta de conhecimento por parte dos gestores públicos. A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Cida Ramos, explicou que a situação dos municípios está sendo acompanhada pela Comissão Intergestores Tripartite, com orientações e formação relativas ao orçamento. 

Deficiência 
“Muitos municípios possuem apenas um contador e entre as regras estabelecidas pelo ministério está a que os Fundos Municipais de Assistência Social devem ter um contador específico. Muitos gestores desconhecem as regras para gastar os recursos”, explicou. Outro problema apontado pela secretária é a demora nas licitações. 

Os recursos podem ser aplicados no pagamento do Beneficio de Prestação Continuada, no apoio técnico e financeiro aos serviços e programas de assistência social aprovados pelo Conselho Nacional de Assistência Social, no atendimento de ações socioassistenciais de caráter emergencial e capacitação de recursos humanos. 

Fundo de Assistência x População em situação de pobreza 
Patos: R$ 761.069,37 — 8,7% em situação de extrema pobreza (8.850) 
Pombal: R$ 401.463,46 — 14% em situação de extrema pobreza (4.685) 
(Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e com bate à Fome)

DIÁRIO DO SERTÃO com Jornal da Paraíba

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