MP discute projeto de justiça restaurativa ao Conselho de Educação de São João do Rio do Peixe

(Foto: divulgação/assessoria-MPPB)

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou, na última segunda-feira (13), uma reunião por videoconferência com o Conselho Municipal de Educação de São João do Rio do Peixe, na região de Cajazeiras, para discutir a implementação do projeto de Justiça Restaurativa nas escolas da rede municipal.

A reunião teve a participação da promotora de Justiça, de São João do Rio do Peixe, Flávia Cesarino de Sousa Benigno e do presidente do Conselho Municipal de Educação, Lindovon Dias Pessoas. Um procedimento administrativo foi instaurado na Promotoria de Justiça para acompanhar a implementação do projeto.

VEJA TAMBÉM

VÍDEO: Prefeito de São João do Rio do Peixe tem mais de 75% de aprovação do governo, revela enquete

A justiça restaurativa é o conjunto de práticas e atos conduzidos em âmbito pedagógico que privilegiam o diálogo na resolução dos conflitos, na reparação do dano e na responsabilização dos envolvidos. A iniciativa prevê a aprovação de um Projeto de Lei no município para implementar a justiça restaurativa como política pública municipal. O objetivo é a criação de um Núcleo de Justiça Restaurativa, na Secretaria Municipal de Educação, e de Centrais de Paz nas escolas.

Ao final, a promotora Flávia Cesarino informou que irá analisar a documentação apresentada e encaminhará ao CME cópia do Projeto de Lei, com as sugestões do Ministério Público. Uma nova reunião deve ser realizada no dia 26 de outubro, às 14h30.

DIÁRIO DO SERTÃO

Leia mais notícias no www.diariodosertao.com.br, siga nas redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram e veja nossos vídeos no Play Diário. Envie informações à Redação pelo WhatsApp (83) 99157-2802.