header top bar

section content

VÍDEO: Portadores de “cegueira de um olho” tem direito a benefício previdenciário, afirma advogado

O portador de visão monocular é aquele indivíduo que tem a visão normal em um olho e cegueira parcial ou total, no outro

Por Moisés Conrado

21/09/2021 às 22h26

Nesta terça-feira (21), o Advogado Rogério Oliveira, na sua participação no programa Diário News, falou sobre o benefício previdenciário para portadores de visão monocular, que também é conhecida popularmente como “cegueira de um olho”.

O portador de visão monocular é aquele indivíduo que tem a visão normal em um olho e cegueira parcial ou total, no outro. As causas desse tipo de limitação na visão são decorrentes de anomalias congênitas, doenças da retina ou da córnea, doenças infecciosas como a toxoplasmose, glaucoma, tumores intraoculares ou traumatismos no olho.

A partir do dia 23 de março de 2021, foi publicada a Lei 14.126/2021 que classifica a visão monocular como uma deficiência sensorial do tipo visual, com isso, as pessoas que possuem essa condição agora são classificadas como deficientes físicos, permitindo que elas tenham direito a benefícios previdenciários e isenção de imposto de renda.

VEJA TAMBÉM

Valorizando a advocacia do Sertão, OAB Paraíba entrega oficialmente nova sede em Cajazeiras

No vídeo, Rogério Oliveira detalha quais os caminhos que os portadores de visão monocular devem seguir para adquirir o benefício junto ao Governo Federal.

Todas as terças-feiras, no programa Diário News, tem o quadro especial Direito e Deveres do Cidadão, sempre com a participação de um advogado esclarecendo assuntos que são de relevância na área do direito.

DIÁRIO DO SERTÃO

Tags:
LIÇÃO DE VIDA

VÍDEO: MC cajazeirense passa dificuldades por causa da pandemia e vende água no semáforo

RELIGIÃO

VÍDEO: Mestre em Ciências da Religião conta detalhes da vinda de Frei Damião ao Brasil e lembra 1ª missa

EM SÃO JOSÉ DE PIRANHAS

VÍDEO: Bolsonaro é recebido por apoiadores e entrega trecho final do Eixo Norte da transposição

SITUAÇÃO DELICADA

VÍDEO: Em Pombal, mulher sem comida em casa e com risco de perder a visão pede ajuda para tratamento

Recomendado pelo Google: