VÍDEO: MP apura supostas contratações irregulares em Marizópolis e vereador pede afastamento do prefeito

O vereador Carlos José de Sousa (PSDB), conhecido como Carrin Soldado, protocolou no Ministério Público, nesta quarta-feira (23), uma denúncia contra o prefeito de Marizópolis, Luquinha do Brasil, e o ex-prefeito Zé de Pedrinho (ambos do PSDB), que aponta supostas irregularidades na contratação de pessoal por excepcional interesse público.

No documento, o parlamentar relata que logo após a homologação do concurso público realizado em 2013, a Prefeitura vem, a partir de 2014 até este ano, reiterando diversas contratações sob o pretexto de atender funções temporárias, como por exemplo, para os cargos de entrevistador, ajudante de serviços públicos, assistente social, farmacêutico, motorista, gari, professor, entre outros.

Carrin Soldado afirma que entre 2014 e 2016 as contratações foram realizadas sem a prévia autorização da Câmara de Vereadores. Já em 2017, segundo ele, o fato se repetiu, mesmo com uma Lei Municipal que estabelece prazo de, no máximo, dois anos para contratação temporária de pessoal, além de concurso público existente.

O denunciante também comunicou ao representante do Ministério Público que “de 2018 a 2022 reincidentes contratações temporárias, supostamente sem anuência ou dispositivo legal” seguiram sendo promovidas no município. O período compreende os últimos anos da gestão comandada por Zé de Pedrinho e os primeiros catorze meses do governo Luquinha do Brasil.

Para o vereador, as sucessivas contratações temporárias de 2014 a 2022 “pressupõe que a excepcionalidade deixou de existir, bem como a transitoriedade comprova superior ao tempo razoável, se tornando caráter permanente”.

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Luquinha do Brasil, prefeito de Marizópolis (Foto: Arquivo Pessoal)

Afastamento do cargo

Carrin Soldado disse que está tendo dificuldades para exercer o seu papel de fiscalizador, pois os pedidos de informações de documentos estão sendo negados por responsáveis das repartições públicas municipais. Por esta razão, pede que o atual gestor seja afastado do cargo por 180 dias.

“Venho requerer a este órgão ministerial que peça o afastamento do prefeito Lucas Gonçalves Braga pelo prazo de 180 dias para facilitar a investigação dos fatos narrados acima”.

Em resposta à denúncia, o prefeito Luquinha do Brasil emitiu uma nota de esclarecimento

A Prefeitura de Marizópolis-PB na pessoa do seu Gestor Lucas Gonçalves Braga, vem através da Secretaria de Comunicação, primeiramente agradecer a este Blog a oportunidade que nos dá, de contrapor fatos desordenados, que estão sendo expostos e denunciados de forma irresponsável.

Todos sabemos das dificuldades enfrentadas pelos gestores públicos e principalmente os que fazem a gestão de cidades pequenas, como é o caso de Marizópolis, desprovidas de recursos e principalmente diante do enfrentamento de uma devastadora pandemia que assola todo território nacional. Com apenas 14 meses de gestão tentamos alocar recursos de forma responsável e que gere o mínimo de gastos que venha onerar o erário público. 80% de nossos Secretários, Cargos de Chefia e Direção são do quadro efetivo, ou seja, apenas recebem um complemento para exercer os Cargos de Confiança, fato que nos traz grande economia e não eleva o número de funcionários. Esse ano precisamos iniciar todo o funcionamento da máquina pública de forma presencial, porém os recursos são escassos, não havendo a possibilidade de realização de um concurso público de imediato.

A ideia vinda das denúncias atuais é de uma politicagem vingativa, pessoal, rancorosa, pois quem hoje denúncia, até poucos meses atrás tinha cargos no governo. Justamente por não encontrar atos de corrupção ou mesmo qualquer outro fato que desabone este governo o denunciante apela para um problema crônico das gestões atuais que é conseguir se reerguer e que para determinados postos de trabalho, de contratação por excepcional interesse público, são necessários para a continuação de determinados serviços. Outros cargos do quadro de livre nomeação e exoneração cabe ao gestor nomear ou não, não havendo qualquer impecilio neste ato administrativo.

Por fim, essas denúncias esquizofrênicas, e principalmente um pseudo pedido de afastamento de um Gestor eleito pela maioria do povo e sem qualquer lastro probatório, torna-se motivo de piada perante a a imprensa e principalmente perante ao povo de Marizópolis. Agradecendo o espaço, reforçamos o nosso desejo de que o mais breve possível, tenhamos condições financeiras para realizar o tão sonhado concurso público em nossa cidade, tão logo as prioridades, como Saúde e Educação, por exemplo, estiverem funcionando de forma a garantir os direitos constitucionais dos nossos cidadãos.

DIÁRIO DO SERTÃO

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