Jeová Campos comemora decisão do ministro Edson Fachin ao reintegrar desembargador cajazeirense ao TJRJ

Desembargador Siro Darlan e o deputado Jeová Campos. (Foto: divulgação).

Desde abril de 2020 e passados quase dois anos afastado de suas funções na Justiça, com a vida privada e profissional devassada, o magistrado Siro Darlan, será reintegrado ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (11), às 11h. O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, ordenou o trancamento de ação penal contra o desembargador reconhecendo a ineficácia do acordo de delação premiada contra ele. Para o deputado estadual paraibano, Jeová Campos, e amigo de Siro, essa decisão rescende a esperança de uma Justiça mais justa. “Siro provou toda a inocência dele e eu estou extremamente feliz em ver um homem íntegro, correto, negro, honesto e decente, voltar para onde nunca deveria ter saído, de cabeça erguida, após provar sua inocência”, disse o parlamentar.

Sem respaldo jurídico

Ainda segundo Jeová, o Desembargador Siro Darlan respondeu a dois pedidos de punição disciplinar que não encontravam respaldo jurídico em nenhuma peça do Direito Constitucional. “Ao invés de réu, ele foi vítima e pela sua história, trajetória e caráter nunca deixou de ter o meu mais irrestrito apoio e admiração. Além de ser um magistrado que sempre honrou a toga que vestiu, Siro é um ser humano ímpar, com uma visão humanista como poucos e não merecia passar pelo que passou, mas, como bom sertanejo, ele é antes de tudo um forte e conseguiu superar esse período de tormenta e eu sei, voltará ainda mais forte para atuar no judiciário brasileiro”, disse Jeová.

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Justiça se manifesta

“Depois de quase dois anos de uma vida tormentosa, sofrendo busca e apreensões, assassinato de reputação, acusado de venda de sentença, finalmente, a Justiça se manifesta e coloca as coisas nos seus devidos lugares”, afirmou Siro. Para ele, não é pelo fato da pessoa estar sentada no banco dos réus que ela perde a dignidade, a humanidade. “Temos que tratar todos com respeito e a presunção de inocência é o princípio fundamental de toda relação humana. Eu já acreditava nisso, agora, mais do que nunca”, disse o desembargador.

Ainda há Justiça no Brasil

Siro disse que essa decisão da Suprema Corte é uma demonstração de que ainda se faz Justiça no Brasil. “Ainda temos juízes na Suprema Corte, o relator Edson Faquin fez a Justiça que muito ansiávamos e muito esperávamos. Esse foi um período de muito sofrimento para mim, para minha família, fui afastado de meu trabalho, dos meus amigos, fui afastado do Tribunal, mas, amanhã vestirei a toga novamente, que eu sempre procurei honrar, voltando a fazer Justiça neste país tão injusto, que usa a Justiça para perseguir os inimigos ideológicos, os inimigos políticos, como fizeram com o ex-presidente Lula, como fizeram comigo, como estão fazendo com o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho”, destacou Siro que é natural da cidade paraibana de Cajazeiras, mas fez história na magistratura no Rio de Janeiro.

Direito Penal desvirtuado

Ele lamenta que num país em que a maioria das pessoas que estão presas é negra e pobre, o Direito Penal seja usado como fator de exclusão social. “Eu, mesmo como juiz, tive que passar por essa provação, por esse período de Jó. Deus me tirou tudo o que eu tinha de dignidade, de respeito, de confiança, mas, agora Ele me restaura tudo porque eu tive fé na Justiça, tive fé na presença Dele na minha vida. Agradeço a todas as pessoas, aos amigos que nunca deixaram de confiar e acreditar em mim, àqueles que sempre tiveram ao meu lado me ajudando a suportar essa pesada cruz”, disse Siro Darlan.

Transformação

Esse período, segundo ele, o transformou. “Agora eu sou um juiz mais ‘rico’, em experiência porque agora sei o que é estar sentado, injustamente, no banco dos réus, sei o que é passar por um processo judicial injusto. Essa experiência eu agradeço, porque isso fará de mim um juiz mais humano, mais digno, que respeitará mais os seus jurisdicionados”, disse o desembargador, lembrando que no Brasil tem mais de 200 mil pessoas presas sem o julgamento final, sem uma sentença. “Portanto, nós temos que reverter esse estado de coisa inconstitucional e fazer prevalecer à lei e a Justiça”, reiterou ele, lembrando que nunca perdeu a fé na Justiça, nem deixou de sentir a presença de Deus em sua vida.

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