VÍDEO: Tabeliã de Cajazeiras fala sobre o contrato de namoro, modalidade pouco conhecida pelos casais

Para quem achava que somente a união estável entre duas pessoas pode ser oficializada juridicamente, uma nova modalidade de vínculo está chamando a atenção de alguns casais. É o contrato de namoro.

A tabeliã Candice Braga, dona do 3º Tabelionato de Notas em Cajazeiras, diz que o contrato de namoro garante que o relacionamento entre duas pessoas não se torne uma união estável à luz da justiça.

“Nesse caso, fazendo o contrato vai proteger os bens e vai proteger também que esse relacionamento transforme-se em união estável. Pode ser feito por pessoas do mesmo sexo e de sexos diferentes”, explica a tabeliã.

Candice conta que para firmar o contrato as duas partes precisam estar de acordo e conscientes de que não haverá comunhão de bens. “No contrato fica estabelecido que eles vão ter um relacionamento de namoro e os bens são separados. Caso eles queiram transformar o namoro em união estável, fica estabelecido que será com separação total de bens”.

A tabeliã explica ainda que o contrato pode ser contestado por uma das partes mediante a comprovação de ‘vícios’: “Judicialmente o contrato tem força, mas como qualquer contrato ele pode ser contestado, e a pessoa que contestar vai ter que apontar o vício no contrato.  Mas não conseguindo provar o vício, vai valer o contrato entre as partes”.

Para os casais que têm interesse em contrato de namoro e outros serviços, o 3º Tabelionato de Notas fica localizado na Rua Engenheiro Paulo Pires Ferreira, número 172, Centro de Cajazeiras, telefone (83) 99982-3630, Instagram @cartoriocandicebraga

DIÁRIO DO SERTÃO

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