VÍDEO: Justiça Federal condena ex-prefeito de município do Sertão da Paraíba a quase 9 anos de prisão
De acordo com investigações que resultaram na deflagração da Operação Dublê, o ex-prefeito teria capitaneado um esquema criminoso de montagem de licitações e desvio de recursos públicos mediante a utilização de notas fiscais 'frias' ou 'clonadas'
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o ex-prefeito de Catingueira, no Sertão da Paraíba, José Edvan Félix, foi condenado, em sentença proferida esta semana pela 14ª Vara da Justiça Federal na Paraíba, a 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão em regime inicial fechado e ressarcir o erário em mais de R$ 661 mil.
De acordo com investigações que resultaram na deflagração da Operação Dublê, Edvan Félix teria capitaneado um esquema criminoso de montagem de licitações e desvio de recursos públicos mediante a utilização de notas fiscais ‘frias’ ou ‘clonadas’. O Diário do Sertão não conseguiu contato com o prefeito.
Uma mulher que também estaria envolvida no esquema como ‘intermediária de notas fiscais’ também foi condenada a 5 anos de prisão em regime semiaberto. No entanto, a responsabilidade dela foi limitada ao desvio de recursos públicos com utilização do nome de apenas uma empresa. Ambos respondem ao processo em liberdade.
Segundo o MPF, recursos públicos federais de diferentes programas eram sacados pelo então prefeito mediante emissão de cheques nominais à Tesouraria, mas tiveram destinação desconhecida porque não foram repassados às empresas que supostamente teriam sido contratadas pela prefeitura. Os desvios teriam sido praticados mediante a emissão de empenhos falsamente destinados a sete pessoas jurídicas.
A investigação que deu início à Operação Dublê foi iniciada em 25 de janeiro de 2012, a partir de representação formulada pela Câmara Municipal de Catingueira, que, após conferir os balancetes do Poder Executivo referentes aos exercícios de 2009, 2010 e 2011, constatou a ausência de vários processos de pagamento e a inexistência de notas fiscais, recibos e empenhos que os lastreasse.
DIÁRIO DO SERTÃO
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