VÍDEO: Prefeito de Monte Horebe reforça luta dos gestores paraibanos contra queda nos recursos do FPM

O prefeito Marcos Eron (MDB) do município de Monte Horebe também aderiu e passa a compor o grupo de gestores paraibanos que no próximo dia 30 de agosto, estará realizando uma paralisação nas prefeituras como forma de protesto para chamar a atenção do presidente Lula (PT), em relação à queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O gestor sertanejo estava em Brasília buscando soluções junto ao Congresso Nacional, juntamente com mais de 150 prefeitos paraibanos e um número que superou os 2 mil em esfera nacional.

“Nessa perspectiva de buscar melhorias, aonde tivemos uma queda no FPM no mês de julho de 21% e agora no mês de agosto a previsão é de 60% de queda no FPM, o que é preocupante, além dos repasses a menores na saúde, na ação social e na educação. Discutimos também a questão da implantação dos recursos do piso da enfermagem para os municípios. Esperamos que soluções sejam tomadas para que possamos assim, administrar os municípios”, disse Marcos Eron.

Marcos Eron cumpre agenda em Brasília. Foto: Divulgação

PARALISAÇÃO

Um cenário com muitas incertezas, baixo consumo e juros mais altos tem provocado a queda da arrecadação e afetado as contas das prefeituras em todo Brasil. Com as finanças no vermelho, as prefeituras paraibanas fecharão as portas no próximo dia 30 de agosto como forma de protesto contra as constantes quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A mobilização tem o apoio da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que destacam as dificuldades enfrentadas pelos Entes nos últimos meses.

Conforme a Famup, o primeiro decêndio do mês de agosto foi 20,32% menor que os R$ 8,8 bilhões repassados no mesmo período de 2022. Dois fatores foram cruciais para a queda, sendo eles uma menor arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e o aumento das restituições do Imposto de Renda. No mês de julho, a queda no FPM chegou a 34% em relação ao mesmo período do ano anterior.

A CNM aponta que 51% dos municípios enfrentam dificuldades financeiras, especialmente pela queda de 23,54% no FPM em agosto e atrasos em outros repasses, como os royalties de minerais e petróleo.

Propostas – Os prefeitos brasileiros defendem como solução para os problemas a PEC 25/2022, que sugere um aumento de 1,5% no FPM, o PLP 94/2023, visando à recomposição de perdas do ICMS com um potencial benefício de R$ 6,8 bilhões para os 5.570 municípios brasileiros em três anos e o projeto de Lei 334/2023, que propõe reduzir a alíquota do RGPS para 8%.

DIÁRIO DO SERTÃO

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