51 cidades da Paraíba são contempladas com cisternas de água potável

Foto: Governo Federal

51 municípios paraibanos receberão cisternas do Governo Federal. A informação foi divulgada nesta terça-feira (13) pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

O anúncio contempla o resultado do processo de seleção de beneficiários habilitados para receber sistemas de captação e armazenamento de água de chuva para consumo humano – as cisternas. A Portaria nº 4.751, publicada no Diário Oficial da União, apresenta a relação dos municípios contemplados, com base na priorização e classificação técnica prevista no programa.

Nas 51 cidades da Paraíba, contempladas com as cisternas, seráo construídas um total de 1.234 unidades.

Em todo o pais, a previsão é de que sejam instaladas quase 21 mil cisternas em mais de 400 municípios, com investimento total de cerca de R$ 250 milhões.

A medida vai proporcionar acesso à água potável e reduzir a vulnerabilidade hídrica de famílias em áreas rurais do semiárido brasileiro nos estados da Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

A seleção tem como base a Portaria nº 3.454/2025, publicada em setembro, que estabeleceu os critérios de elegibilidade e prioridade para indicação dos beneficiários pelos municípios e convocou os classificados a enviar listas com as famílias a serem atendidas. A prioridade foi para famílias em situação de vulnerabilidade – como aquelas chefiadas por mulheres, com pessoas com deficiência, inscritas no CadÚnico ou em comunidades quilombolas.

Visitas técnicas

Na fase de indicação, os municípios tiveram prazo para encaminhar as informações à Funasa. “A Portaria divulga apenas o resultado da seleção dos municípios que apresentaram, de forma regular e dentro do prazo, as indicações de beneficiários, conforme os critérios do programa”, ressalta o diretor do Departamento de Engenharia de Saúde Pública (Densp) da Funasa, José Antonio Ribeiro.

Ressalta-se que a relação dos municípios corresponde a uma etapa inicial do processo. A publicação não implica a confirmação definitiva das famílias indicadas, já que o atendimento está condicionado à realização de visitas técnicas preliminares, destinadas à verificação in loco dos critérios de elegibilidade, de priorização e das condições estruturais para instalação dos sistemas.

“A divulgação dos beneficiários será feita após a conclusão das visitas técnicas e a validação definitiva das indicações”, explica Ribeiro, acrescentando que nenhum valor será cobrado das famílias beneficiadas.

Confira lista de municípios clicando no link da portaria.

RETIFICAÇÃO

No dia em que esta matéria foi publicada, a nossa redação constatou os nomes das cidades de Cajazeiras, Aroeiras, São João do Rio do Peixe, Boqueirão e Aparecida, na lista divulgada, sendo que, dias depois, não foi possível mais encontrar tais nomes na portaria. Em contato com a Funasa, fomos informados que os referidos municípios, de fato, não irão ser benefeciados, conforme ausência das citações no referido documento.

DIÁRIO DO SERTÃO

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