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Prefeituras do Sertão demitem, perseguem e atrasam salários de servidores

Os Funcionários foram nesta semana às ruas e ocuparam a câmara em uma vigília que só foi encerrada com a derrota dos projetos que retiravam suas gratificações...

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08/10/2009 às 18h14

Os Funcionários de Itaporanga foram nesta semana às ruas e ocuparam a câmara em uma vigília que só foi encerrada com a derrota dos projetos que retiravam suas gratificações, mas o medo e inseguranças dos servidores permanecem.

Há 38 queixas na delegacia contra a prefeitura de Itaporanga por apropriação indébita. Esses boletins de ocorrências, assinados por funcionários da Secretaria Municipal de Saúde (médicos, odontólogos, enfermeiros e outros), que tiveram seus salários reduzidos no mês de agosto, embasam o processo judicial movido contra o município, que poderá ser obrigado a devolver aos funcionários o dinheiro retirado deles.

Os funcionários estão se apegando a Constituição, que proíbe a redução de salários, e também ao fato de que o dinheiro retirado dos seus vencimentos é pró-labore do Governo Federal.

Sem comunicação
Além de não ter avisado antecipadamente aos funcionários sobre a redução salarial, que variou de R$ 135,00 a R$ 1.700,00, a prefeitura de Itaporanga emitiu contracheques com valores não correspondentes aos realmente depositados nas contas dos servidores.

A revolta dos funcionários da saúde foi parar na justiça e nas ruas: vestiram de preto, fizeram greve e protesto público. Junto com o pessoal da educação, ameaçado de também perder gratificações, pressionaram os vereadores e conseguiram uma vitória: na tarde da quarta-feira, 30 de setembro, de mão dadas e, em coro, cantaram o hino nacional para comemorar a derrota de dois Projetos de Lei da prefeitura que objetivam reduzir gratificações, conforme o sindicato da categoria.

Com a derrota dos projetos na câmara e com todo o protesto nas ruas, os servidores da saúde esperam que não haja desconto no pagamento de setembro, que deverá ser realizado a partir do dia 16 de outubro. Mas o fato é que os funcionários municipais como um todo perderam a tranqüilidade: sabem que a qualquer momento uma nova surpresa desagradável pode aparecer nos seus contracheques, infringindo as leis e o bom senso.

Piancó: atraso salarial e ameaça de demissão
Em Piancó, algumas categorias de funcionários municipais, entre elas garis e parte dos servidores da saúde, estão com seus salários atrasados. “Os garis estão com três meses, o pessoal do Caps, prestadores de serviços da Educação e os agentes comunitários de saúde também estão sem receber, e o que estão dizendo por aí é que a Prefeitura vai demitir um grande número de servidores, especialmente os contratados”, comenta o vereador Sousinha (PMN).

Para o vereador, em vez de sacrificar os funcionários, a Prefeitura deveria cortar os gastos excessivos e irregulares que estão comprometendo os cofres municipais, entre eles a locação desnecessária de carros. “Eu soube que são mais de 38 carros locados, e, muitos deles, não prestam serviço ao Município, e esses são exatamente os que têm o valor de locação mais alto”, lamenta o parlamentar mirim.

Já o concurso público do Município, cujo resultado deveria sair no dia 30 de outubro, foi suspenso pela Justiça atendendo uma Ação Civil Pública da Promotoria. Conforme o vereador, irregularidades no processo licitatório para a contratação da empresa responsável pela realização do certame e um suposto jogo de cartas marcadas comprometeram o concurso.

Coremas: mais de uma centena de demissões
Em Coremas, no começo de setembro, a Prefeitura demitiu mais de cem servidores do Município, entre prestadores de serviço e ocupantes de cargo de primeiro e segundo escalão. Essas demissões não atingem somente os funcionários, mas também o comércio coremense, que perde um expressivo volume de recursos. “Mas muitos desses servidores foram contratados há três ou quatro meses atrás, trabalharam e foram demitidos sem receber nenhum salário”, lamenta o vereador Janderley de Satorno.

O parlamentar mirim também denuncia que muitos funcionários municipais, entre eles professores, estão com seu salário em atraso. “Os servidores públicos de Coremas vivem um momento de apreensão e dificuldade”, comenta.


Da redação do Diário do Sertão
Com Folha do Vale

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