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CZ:Encontro de Promotores discutem metas para 2010

Cerca de 50 promotores de Justiça que atuam no Alto Sertão da Paraíba participaram na manhã desta quinta-feira (01), da abertura do I Encontro Regional de Promotores de Justiça, que aconteceu no auditório da promotoria da cidade de Cajazeiras. O procurador geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, deu as boas vindas aos participantes […]

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01/10/2009 às 16h36

Cerca de 50 promotores de Justiça que atuam no Alto Sertão da Paraíba participaram na manhã desta quinta-feira (01), da abertura do I Encontro Regional de Promotores de Justiça, que aconteceu no auditório da promotoria da cidade de Cajazeiras. O procurador geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, deu as boas vindas aos participantes e falou sobre a importância do evento e dessa nova fase do Ministério Público da Paraíba.

Integraram, também, a mesa do evento os procuradores de Justiça, Paulo Barbosa, corregedor geral do MPPB e Doriel Veloso, coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), além dos promotores de Justiça, Frederico Coutinho, secretário-geral, Alexandre Irineu, coordenador das Promotorias de Cajazeiras e Amadeus Ferreira, vice-presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP).

“Essa primeira reunião de trabalho foi idealizada há algum tempo. Estamos aqui para conhecer melhor a instituição. São vários os problemas que estamos passando e as regiões do Sertão e Brejo são as mais afetadas. Temos um nítido inchaço na instituição nos ambientes de Campina Grande e João Pessoa. Precisamos redimensionar a nossa instituição”, destacou Oswaldo Filho.

Logo após o promotor Bertrand Asfora, coordenador do 2º Centro de Apoio Operacional às Promotoias (Caop), fez uma explanação dos temas a serem debatidos neste primeiro dia do encontro e apresentou três ações da Promotoria de Defesa dos Direitos do Consumidor de Campina Grande, de onde é titular, como exemplo de atuação em defesa dos Direitos do Consumidor, foram elas: o combate à venda clandestina de gás de cozinha; ao comércio de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol no interior do Estado e a parceria com o Procon.

Para Bertrand, o Ministério Público, atualmente, respira democracia. “Esse sempre foi o nosso grande compromisso institucional e nós estamos cumprindo com mais uma etapa dessa luta. Nossa proposta aqui, trazendo o MP para Cajazeiras é unir a instituição, através de seus promotores e fazer o chamamento da sociedade. Ouvindo os anseios da sociedade, nós poderemos avançar muito, tendo como alicerce a democracia”, afirmou.

Em seguida o promotor Ádrio Leite, coordenador do 1º Caop de João Pessoa, fez a apresentação de um vídeo onde moradores de Cajazeiras falaram sobre as dificuldades existentes no município. “Com esse vídeo temos uma ideia para que possamos fazer uma diagnóstico social dos problemas que afligem a sociedade. Este, bem como, o debate institucional, são as linhas-mestras destes encontros regionais”, enfatizou o promotor.

Já para o coordenador das Promotorias de Cajazeiras, promotor Alexandre Irineu, o evento tem “um valor significativo para a instituição, pois busca solucionar alguns problemas existentes, especificamente, na área do Sertão, no que diz respeito às vacâncias”.
Para a promotora de Justiça, Caroline Freire, que atua na Promotoria de Piancó, o encontro é uma importante forma de integrar os promotores. “Nessa oportunidade, vamos buscar linhas de atuação, para que todos possam, juntos, trabalhar e ser mais fortes. Com a designação de metas o Ministério Público pode se mostrar à sociedade, podendo estar mais junto ao povo, à população, pois é a nossa missão defender a sociedade”, enfatizou.

Temas
O encontro regional se estenderá até o meio dia da sexta-feira (02), onde estão sendo discutidos os seguintes temas: cidadania (o que inclui o debate sobre a violência, segurança pública, o desemprego, as drogas, o sistema penitenciário, a situação do idoso e das pessoas com deficiência e a violência doméstica e contra a mulher); patrimônio público (que vai debater a corrupção, a contratação de pessoal, as terceirizações, a fiscalização de programas governamentais, a implantação de sistemas de controle externo e os contratos firmados entre os órgãos públicos e as organizações sociais), meio ambiente (o que inclui o patrimônio cultural e histórico, desenvolvimento sustentável, desertificação, poluição, bacias hidrográficas e mananciais, preservação de áreas urbanas e bens públicos).

Os outros quatro grupos temáticos são: infância e juventude (o que abrange os Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescente, conselhos tutelares, a exploração e o abuso sexual de crianças e adolescentes e a pedofilia); saúde (que inclui o debate sobre a fiscalização e o controle da Estratégia Saúde da Família, o fortalecimento do Conselho Municipal de Saúde e o fornecimento de medicamentos excepcionais); educação (abrange assuntos como evasão escolar, as estruturas das escolas, o acompanhamento dos Conselhos Antidrogas e de Alimentação Escolar, transporte escolar e educação especial) e o consumidor (em que serão debatidos os serviços bancários a qualidade dos serviços públicos prestados ao cidadão, a comercialização e distribuição de gás de cozinha, o fornecimento de medicamentos e o acondicionamento de produtos perecíveis em estabelecimentos e feiras livres).

Da assessoria de Imprensa

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