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Tribunal de Justiça da Paraíba recebe denúncia contra prefeito de Marizópolis

Na sessão desta quarta-feira(16), o Pleno do TJPB decidiu, por unanimidade, ratificar o recebimento da denúncia contra o prefeito do Município de Marizopólis, José Vieira da Silva.

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16/09/2009 às 23h39

Na sessão desta quarta-feira(16), o Pleno  do TJPB decidiu, por unanimidade, ratificar o recebimento da denúncia contra o prefeito do Município de Marizopólis, José Vieira da Silva. O relator foi o desembargador Jóas de Brito Pereira Filho.

A denúncia, oferecida pelo Ministério Público estadual, já tinha sido recebida em primeira instância, na época em que José Vieira estava sem mandato eletivo. Com a sua eleição para prefeito, o processo subiu para o Tribunal de Justiça, em razão do foro privilegiado.

José Vieira está sendo acusado de desvio e aplicação indevida de verbas públicas, entre os anos de 2000 e 2004, conforme denúncia do Ministério Público estadual. A acusação é de que ele contratava pessoal, temporariamente, e os compelia a partilhar seus salários com terceiros.

De acordo com os autos, a ilicitude ocorreu com vários funcionários contratados por excepcional interesse público, os quais não tinham opção de recusar tal prática.

Fonte: ParlamentoPB

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