header top bar

section content

VÍDEO: No Dia do Consumidor, advogado de Cajazeiras destaca importância do Código de Defesa e do Procon

Código de Defesa do Consumidor está vigente há 28 anos no Brasil

Por Jocivan Pinheiro

15/03/2019 às 14h29 • atualizado em 15/03/2019 às 14h33

Nesta sexta-feira, 15 de março, celebramos o Dia Internacional do Consumidor. É sobre esse agente essencial da economia e seus direitos resguardados que o advogado Joselito Feitosa comenta no Direto ao Ponto de hoje, destacando a importância do Código de Defesa do Consumidor e de entidades como o Procon.

VEJA TAMBÉM: Joselito Feitosa aponta tópicos da reforma da Previdência que penalizam pobres, idosos e homem do campo

Vigente há 28 anos no Brasil, o Código de Defesa do Consumidor é uma lei abrangente que trata das relações de consumo em todas as esferas: civil, definindo as responsabilidades e os mecanismos para a reparação de danos causados; administrativa, definindo os mecanismos para o poder público atuar nas relações de consumo; e penal, estabelecendo novos tipos de crimes e as punições para os mesmos.

DIÁRIO DO SERTÃO

Recomendado para você pelo google

EM CAJAZEIRAS

VÍDEO: Ex-ministro da Justiça afirma que Lula é inocente e defende anulação da sentença pelo STF

VÍDEO

Delegada da Mulher de Patos declara que aumento de feminicídios na região chama atenção pela crueldade

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

VÍDEO: Comitê Pró-HU do Sertão volta de Brasília otimista com possível aumento de recursos para a obra

123 DIAS

VÍDEO: Dra. Paula pede licença na Assembleia para cuidar da saúde; ela passará por duas cirurgias