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Municípios do Vale do Piancó receberam quase R$10 milhões do último leilão do pré-sal de 2019

As prefeituras devem usar o recurso para investimentos e providência e também para o pagamento de dívidas previdenciárias

Por Tanammy Freire

03/01/2020 às 17h10

Plataforma de exploração do pré-sal no Brasil

Estados e municípios receberam no último dia do ano (31) R$ 11,73 bilhões relativos aos repasses do bônus de assinatura do leilão do excedente de petróleo da cessão onerosa.

Os municípios da região do Vale do Piancó receberam R$9.901.238,56. A prefeitura de Itaporanga foi quem recebeu o maior repasse, o recurso disponibilizado foi de um pouco mais de R$ 1 milhão. O segundo maior valor disponibilizado foi do município de Conceição que recebeu R$ 913.960,49, em seguida Coremas e Piancó com repasse de R$ 761.633,74. Os demais municípios da região receberam o valor de R$ 456.980,24.

As prefeituras devem usar o recurso para investimentos e providência. Além disso, também é permitido o pagamento de despesas de dívidas previdenciárias, correntes ou decorrentes de parcelamentos.

A lei também permite que o dinheiro dos cofres seja utilizado para gastos com despesa de capital, para compras de maquinas e equipamentos, para a realização de obras, compras de ações em empresas e também para aquisição de imóveis e veículos.

Confira o quadro com os valores recebidos por cada município no leilão do pré-sal

Redação DIÁRIO DO SERTÃO 

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