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Municípios da região de Cajazeiras podem perder mais de R$ 13 milhões com reforma do Imposto de Renda

De acordo com levantamento realizado pelo Diário do Sertão, os municípios que compõem a região de Cajazeiras perderiam mais de R$ 13 milhões com a reforma do IR

Por José Dias Neto

06/09/2021 às 17h13

Dinheiro. Foto: Reprodução da internet

Os municípios paraibanos devem perder um total de R$ 231.405.162,00 com a aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto que altera regras do Imposto de Renda (PL 2337/21).

De acordo com levantamento realizado pelo Diário do Sertão, os municípios de Bernardino Batista, Bom Jesus, Bonito de Santa Fé, Cachoeira dos Índios, Cajazeiras, Carrapateira, Joca Claudino, Monte Horebe, Poço Dantas, Poço de José de Moura, Santa Helena, São João do Rio do Peixe
São José de Piranhas, Triunfo e Uiraúna seriam impactados diretamente com a perda de R$ 13.274.986,00.

Segundo a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), no estado, 72% dos municípios devem ser prejudicados diretamente, pois vivem dos repasses federais já que não possuem uma arrecadação própria.

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O texto produzirá perdas da ordem de R$ 9,3 bilhões anuais para os municípios brasileiros (sendo R$ 5,6 bilhões no fundo de participação e R$ 3,7 bilhões no imposto próprio dos Municípios), recursos esses que, na prática, serão subtraídos das ações em saúde e educação pública financiadas pelas prefeituras.

Congresso Nacional. (Imagem: reprodução/internet).

AS MODIFICAÇÕES:

Duas alterações ampliaram significativamente a perda dos Municípios: a manutenção do desconto simplificado do IRPF para contribuintes que ganham mais de R$ 40 mil anuais e a redução da alíquota sobre lucros e dividendos de 20% para 15%. Com essas e outras concessões anteriormente feitas pelo relator para atender a grupos de interesse, a perda do FPM, inicialmente projetada para não ultrapassar R$ 1 bilhão, cresceu para R$ 5,6 bilhões.

OS VOTOS

Da bancada paraibana na Câmara Federal composta por doze deputados, o único voto contrário a Reforma do Imposto de Renda foi de Aguinaldo Ribeiro do Progressistas. Já Damião Feliciano (PDT), Edna Henrique (PSDB), Efraim Filho (Democratas), Frei Anastácio (PT), Gervásio Maia (PSB), Hugo Motta (Republicanos), Julian Lemos (PSL), Pedro Cunha Lima (PSDB), Ruy Carneiro (PSDB), Wellington Roberto (PL) e Wilson Santiago (PTB) foram favoráveis ao projeto.

OS IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE CAJAZEIRAS

  1. Cajazeiras – R$ 3.118.172,00
  2. São João do Rio do Peixe – R$ 1.207.052,00
  3. São José de Piranhas – R$ 1.132.106,00
  4. Uiraúna – R$ 933.602,00
  5. Bonito de Santa Fé – R$ 730.917,00
  6. Cachoeira dos Índios – R$ 837.551,00
  7. Carrapateira- R$ 542.851,00
  8. Bernardino Batista – R$ 624.838,00
  9. Bom Jesus – R$ 615.139,00
  10. Joca Claudino – R$ 585.071,00
  11. Monte Horebe – R$ 545.579,00
  12. Poço Dantas – R$ 625.595,00
  13. Poço de José de Moura – R$ 587.246,00
  14. Santa Helena – R4 590.907,00
  15. Triunfo – R$ 598.360,00

A REAÇÃO MUNICIPALISTA

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, os municípios devem perder receitas na ordem de R$ 9,3 bilhões anuais, sendo R$ 5,6 bilhões no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e R$ 3,7 bilhões no imposto próprio dos Municípios. Os recursos, alertou o líder municipalista em nota, “serão subtraídos das ações em saúde e educação pública sustentadas pelas prefeituras”.

A CNM destaca que vai atuar para reverter o texto no Senado Federal e evitar perdas ocasionadas para os municípios brasileiros.

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