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Justiça Eleitoral julga improcedente ação de investigação contra prefeito e vice em Vieirópolis

Celio da Usina e Kátia Maria Pinto de Oliveira foram eleitos em 2020, com 2.843 votos, o que equivale a 76,08% dos votos válidos

Por José Dias Neto

27/05/2022 às 09h35 • atualizado em 27/05/2022 às 14h51

Kátia Maria Pinto de Oliveira (PSDB) e Célio da Usina (PSB). Foto: Divulgação

O juiz Pedro Henrique de Araújo Rangel, da 53ª zona eleitoral de São João do Rio do Peixe, sertão paraibano, julgou improcedente ação de investigação em desfavor de José Célio Aristóteles e Kátia Maria Pinto de Oliveira, ambos, prefeito e vice-prefeita de Vieirópolis, respectivamente.

A ação de investigação, que pretendia a cassação dos mandatos de Célio da Usina, à época, filiado ao Cidadania e Kátia Maria Pinto de Oliveira (PSDB), alegava a existência de suposta captação ilícita de votos, utilização eleitoral de recursos da Covid-19, bem como a ocorrência de abuso de poder.

Após a apresentação da defesa e a instrução do processo, o magistrado enfatizou que os investigados comprovaram que a política empreendida da Covid-19 seguiu a diretriz estadual, fixada no decreto estadual 257/2020, bem como que a própria representante do Ministério Público reconheceu a legitimidade do programa, concluindo pela improcedência da ação de investigação proposta pelo PRTB municipal. Atualmente, o prefeito de Vieirópolis, Célio da Usina está filiado ao partido PSB do governador João Azevêdo.

O advogado Newton Vita, responsável pela defesa Célio da Usina e Kátia Maria, enfatizou que “o magistrado agiu de forma correta, vez que o programa da Covid-19, implantado no município de Vieirópolis seguiu todos os critérios estabelecidos na legislação estadual vigente à época e que, para a cassação de mandato eletivo, é necessário prova robusta e incontroversa, o que não se confirmou no processo”.

Com a decisão do juiz da comarca, os mandatos do prefeito e da vice-prefeita de Vierópolis foram plenamente confirmados.

RESULTADO DA ELEIÇÃO EM 2020

Celio da Usina, do Cidadania, foi eleito, com 2.843 votos, o que equivale a 76,08% dos votos válidos. O candidato derrotou Joaquim Nunes, que ficou em segundo lugar com 23,92% (894 votos).

A eleição em Vieirópolis, em 2020, teve 14,77% de abstenção, 2,82% votos brancos e 7,27% votos nulos.

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