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Fim da reprovação no ensino: As secretarias estaduais e municipais de educação não vão mais reprovar

MEC orienta escolas a acabarem com reprovação de alunos nos três primeiros anos de ensino fundamental

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27/02/2011 às 16h14

Foto: Fabyana Mota/ ON/ DA Press

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A recomendação do Conselho Nacional de Educação (CNE) de não reprovar alunos das três primeiras séries do Ensino Fundamental tem dividido opiniões e provocado debates entre profissionais e gestores da área. Na Secretaria de Estado da Educação (SEE), a gerente operacional do Ensino Fundamental, Edvirges Soares, disse que aprova a ideia. "Acredito que a adoção do ciclo da alfabetização garante mais qualidade na educação. Se a criança consegue se alfabetizar e desenvolver o raciocínio lógico, facilmente vencerá as outras fases", disse.

Com base no parecer 4/2008, do CNE, que trata do assunto e deixa a escolha a cargo das secretarias estaduais e municipais, as diretrizes do Ensino Fundamental na rede estadual garantem a estas crianças uma promoção automática. "Mas, ainda estamos trabalhando com o sistema seriado, ou seja, enquanto a recomendação do CNE não for regulamentada na Paraíba, continuamos reprovando, exceto os alunos do primeiro ano", ressaltou.

A meta é alfabetizar as crianças até os 8 anos de idade, seguindo a linha recomendada pelo Ministério da Educação.A gerência, que faz parte do Conselho Estadual de Educação, vai solicitar o andamento da resolução. "Só podemos orientar as escolas quando tivermos essa resolução", esclareceu. O prazo é até o final do ano, mas a perspectiva é que a decisão seja tomada antes disso. Na rede estadual de ensino, o número de alunos matriculados do 1º ao 5º ano em 2009 era de 79.726. Nos três primeiros anos do Ensino Fundamental eram 44.168, sendo 10.565 no 1º ano; 16.887 no 2º; e 16.716 no 3º.

Entre 2005 e 2010, quando foi adotado o Programa Circuito Campeão de prevenção à repetência, em parceria com o Instituto Ayrton Senna, os índices de reprovação e de evasão no Ensino Fundamental da rede pública estadual diminuíram. Antes da implantação do programa, o índice de aprovação era de 56%. "Temos resultados hoje de aprovação acima de 80%, o que consideramos um grande avanço", destacou a gerente. Em 2009, os alunos do 4º ano – equivalente à antiga 3ª série – tiveram um índice de aprovação de 86,9%. No ano anterior, este percentual chegou a 91,1%.

Em 2010, no entanto, houve déficit no rendimento dos alunos das três primeiras séries do Ensino Fundamental. Embora não tenha citado números, a gerente disse que a queda é atribuída a dois acontecimentos: a Copa do Mundo e as eleições. "A partir do segundo semestre, as escolas foram solicitadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e os alunos ficaram mais de uma semana sem aula em cada turno das eleições. "Isso acaba quebrando o ritmo, e atrapalha o aprendizado", justificou.

Este ano, as escolas estaduais ainda não estão trabalhando com o Programa Circuito Campeão. "Estamos esperando uma resposta do governador", completou. A rede estadual de ensino possui 1.036 escolas. Em 2010, mais de 385 mil alunos se matricularam. Este ano, foram oferecidas 40 mil vagas a mais.

JORNAL O NORTE
 

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