Homem de Santa Luzia é condenado a 6 anos de prisão por pornografia infantojuvenil

Após ação penal do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal na Paraíba condenou um homem da cidade de Santa Luzia, na região de Patos, Sertão da Paraíba, por pornografia infantojuvenil.

De acordo com a denúncia do MPF, o acusado disponibilizou e compartilhou imagens e vídeos de pornografia envolvendo crianças e adolescentes nas redes sociais Instagram e Twitter, de 16 de fevereiro de 2022 a 1º de outubro de 2023.

A investigação teve início com base em relatórios enviados pelo National Center for Missing and Exploited Children (NCMEC), uma organização não governamental que centraliza denúncias sobre crimes relacionados a abuso sexual infantil detectados por provedores de internet e redes sociais nos Estados Unidos. Quando os suspeitos são possivelmente localizados no Brasil, o NCMEC disponibiliza esses relatórios à Polícia Federal para investigação.

Durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão na residência do investigado, foram apreendidos um notebook e um aparelho celular. A perícia identificou o armazenamento de 36 vídeos e 38 imagens de pornografia envolvendo crianças e adolescentes.

A sentença concluiu que o réu foi punido com uma pena final de seis anos de reclusão e 26 dias-multa. O regime inicial de cumprimento da pena estipulado pelo Judiciário é o semiaberto. O homem terá direito a recorrer da sentença em liberdade.

DIÁRIO DO SERTÃO

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