VÍDEO: Advogado explica como será fase final do processo de duplo feminicídio em Cajazeiras

O advogado Brenno Moreira, que integra a assistência de acusação no processo do duplo feminicídio registrado em março deste ano em Cajazeiras, comentou os desdobramentos da audiência de instrução realizada na última quinta-feira (18), na 1ª Vara da Comarca local, e explicou com detalhes a fase final do processo. O caso envolve a morte de Natalícia dos Santos, madrasta do acusado, e Layanne dos Santos, sua esposa.

Segundo Moreira, o processo está na fase final da primeira etapa.

“O processo chegou numa fase final dessa primeira etapa. Ele é dividido em duas partes: a primeira é a fase de instrução, que já está para ser finalizada. A partir disso saberemos se o acusado será submetido ao júri popular ou não”, explicou.

Durante a audiência, testemunhas foram ouvidas e o acusado, Gabriel Freitas da Silva, de 25 anos, teve oportunidade de se manifestar, mas optou por permanecer em silêncio.

Próximos passos

O advogado detalhou a sequência do processo.

“O Ministério Público, nos próximos dias, deve apresentar suas alegações finais. Depois, a assistência de acusação também irá se manifestar. Por último, a defesa apresentará suas alegações. Só então o processo ficará concluso para a decisão de pronúncia, quando a juíza analisará todos os depoimentos, provas e evidências para decidir se o caso está apto ao julgamento pelo tribunal do júri”, disse.

Ainda de acordo com Brenno, desde a fase da denúncia, o MP já tem defendido que o réu vá a júri popular, posição que também será sustentada pela acusação.

As vítimas Layane dos Santos, de 24 anos, e Natalícia dos Santos, de 42 anos (Fotos: Redes Sociais)

Silêncio do réu

Sobre a decisão do acusado em não prestar depoimento, o advogado lembrou que se trata de um direito legal.

“Isso pode acontecer por diversas razões: por não se sentir seguro, por orientação da defesa ou para não produzir prova contra si mesmo. Mas o réu ainda terá oportunidade de se manifestar no julgamento”, pontuou.

Ele reforçou a importância de assegurar os direitos constitucionais durante o processo.

“Vários outros já fizeram isso e ele é mais um que adota essa postura. O importante é deixar claro que isso será sempre preservado, assim como a ampla defesa e o contraditório. O sistema quer que o acusado tenha seus direitos assegurados, para que, quando a justiça for feita — e estamos nesse intento, nesse objetivo de ele pagar pela atrocidade que fez — não se alegue nenhum tipo de nulidade ou cerceamento”.

Por fim, Moreira destacou que o processo precisa seguir rigorosamente dentro da legalidade.

“Vivemos em um país democrático e devemos querer que a justiça seja feita sim, que a condenação venha, que a sensação de reparação para a família chegue, mas que tudo ocorra dentro dos trâmites legais, dentro das quatro linhas do processo”, concluiu.

Relembre o caso – O duplo homicídio ocorreu na noite do domingo, 2 de março deste ano, quando o suspeito matou sua própria companheira e a madrasta dele com golpes de faca. A esposa do assassino era sobrinha da outra vítima.

De acordo com a Polícia Militar, após ser acionada, duas viaturas da corporação se deslocaram até o referido endereço e ao chegarem no local, os policiais constataram que o suspeito teria ceifado a vida da sua companheira e de sua madrasta.

Testemunhas disseram à polícia que o homem estava de posse de um punhal e desferiu golpes nas duas vítimas, e que Layane, após sofrer o ataque, saiu correndo e caiu dentro do banheiro da residência. Já a madrasta do assassino, ficou caída ao solo fora do imóvel.

O investigado fugiu em uma motocicleta sem placa, após cometer o duplo homicídio.

As pessoas não souberam informar aos policiais qual teria sido o motivo para os crimes. Os óbitos foram confirmados pelo SAMU e bombeiros.

O Pai do autor, e esposo da vítima de 42 anos, que estava no local, informou à Polícia Civil que, no momento do fato, estava deitado, quando seu filho atacou as vítimas de surpresa, com golpes de faca. Ele disse que não ouviu discussão.

Investigações – Conforme apurado pelo Diário do Sertão junto ao delegado de plantão, informação de testemunha aponta que “a vítima teria informado ao autor que iria terminar o relacionamento hoje”, referindo-se ao dia do domingo (2).

Ainda de acordo com a Polícia Civil, o suspeito já tem histórico de violência doméstica, em maio do ano passado.

Prisão – O autor dos crimes foi preso no dia 31 de março ao se entregar à Polícia Rodoviária Federal (PRF). Em seguida ele foi conduzido para a Central de Polícia de Cajazeiras e consequentemente seguiu as demandas judiciais.

DIÁRIO DO SERTÃO

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