Novo Código de Aeronáutica deve conter ‘volúpia’ da Anac em cobrar taxa de aeroclubes, defende Maranhão

Se depender do relator da Comissão Especial Destinada a Examinar o PLS 258/2016 (CAERO), senador José Maranhão (PMDB-PB), o novo Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) deverá conter mecanismos para limitar as taxas cobradas de aeroclubes e escolas de aviação. Maranhão, que é piloto e participou da elaboração do atual CBA, em vigor há 30 anos (Lei 7.565/1986), criticou o que chamou de “volúpia” da Agência Nacional de Aviação Civil em cobrar essas taxas.

O senador defendeu a aprovação para “o mais breve possível” de um novo Código de Aeronáutica, que estabelece regras paras as relações entre órgãos reguladores, empresas aéreas e passageiros. Ouça a entrevista ao jornalista Adriano Faria, da Rádio Senado.

Agência Senado

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