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Por unanimidade e sem nenhuma penalidade, TCE aprova contas do prefeito de Bernardino Batista

O município se destacou entre tantos por não ser imputado nenhum débito ou devolução de valores ao erário, nem necessidade de sustentação oral da defesa.

Por Assessoria

01/08/2018 às 16h20 • atualizado em 01/08/2018 às 17h31

TCE aprova contas de prefeituras paraibanas

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE), reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (01), sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes, aprovou por “unanimidade’ as contas de 2017 do prefeito de Bernardino Batista Gervazio Gomes (PSB). Constando na pauta do dia a apreciação de 23 processos, entre os quais, as contas anuais dos municípios de Santa Cecília, Poço Dantas, Monte Horebe, Poço de José de Moura e Bernardino Batista, referentes ao exercício de 2017, analisadas dentro do Processo de Acompanhamento da Gestão em tempo real, iniciado em janeiro do ano passado e que permitiu o julgamento das contas neste exercício.

Ao todo, gestores e ex-gestores de municípios do Alto Sertão da Paraíba tiveram suas contas desaprovadas relativas a 2017, evidenciando entre as principais irregularidades o déficit financeiro no final do exercício, não contribuição das obrigações previdenciárias e aplicação à menor de percentual nos limites constitucionais, especificamente em saúde e educação. Os gestores ainda podem recorrer das decisões.

Durante a sessão do pleno, no que se refere as contas do município de Bernardino Batista evidencia em destaque os seguintes fatos:

– Aprovação por unanimidade;
– Não houve necessidade de intervenção ou sustentação oral da defesa;
– O município se destacou entre tantos por não ser imputado nenhum débito ou devolução de valores ao erário;
– Não houve aplicação de nenhuma multa ou penalidade.

O Tribunal Pleno realizou sua 2182ª sessão ordinária, relacionando 23 processos na pauta de julgamento. Formaram o quorum, além do presidente, os conselheiros Arnóbio Alves Viana (Vice-Presidente), Fernando Rodrigues Catão e Antônio Nominando Diniz. Também os conselheiros substitutos Oscar Mamede Santiago Melo, Antonio Gomes Vieira Filho, Antônio Cláudio Silva Santos e Renato Sergio Santiago Melo. O Ministério Público esteve representado pelo procurador Luciano Andrade de Farias.

No município de Bernardino Batista a noticia foi recebida sem surpresa, mas com muita alegria devido a grande preocupação e orientação da equipe técnica acerca da importância de se trabalhar em busca de alcançar tais objetivos, o prefeito Gervazio Gomes reafirmou a felicidade em saber que a forma de trabalho e a eficiência da equipe técnica foram fundamentais para este pleito, mas os “pés no chão” e o foco no trabalho serão mantidos objetivando o melhor para o município.

Gervázio comemorou a aprovação de suas contas e declarou que é reflexo do trabalho de toda equipe e zelo com a coisa publica.

“Recebemos a notícia com muita alegria, pois o zelo com a coisa pública sempre foi a marca da nossa gestão, e aí está a prova, mais uma prestação de contas aprovada por unanimidade”, comemorou o prefeito.

Assessoria

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